Vitória! Conselho Superior aprova rescisão do Acordo com o INSS para trazer de volta aposentadorias e pensões para o Ifal

A luta pelo retorno das aposentadorias e pensões para o Ifal conquistou uma importante e decisiva vitória. Nesta quinta-feira, em reunião extraordinária, o Conselho Superior do Ifal aprovou a rescisão do Acordo de Cooperação Técnica com o INSS (nº 35014227099/2021-53) de forma unânime.

“Fica aprovado nos termos do voto do relator a revisão do Termo de Acordo de Cooperação Técnica (ACT), firmado entre o Ifal e o INSS, que implementou nos ditames do Decreto nº 10.620/21, transferindo a concessão e a gestão de aposentadorias e pensões do Ifal para o INSS”, afirmou o presidente do Conselho Superior, o Reitor Carlos Guedes.

A decisão do Consup foi amparada no voto do relator da matéria e presidente do Sintietfal, Yuri Buarque, que, em sua argumentação redigida em 19 páginas, demonstrou os prejuízos do Ifal ter aderido à centralização no INSS, a inconstitucionalidade do decreto do governo Bolsonaro e os caminhos para trazer as aposentadorias e pensões para o Ifal, citando que o próprio termo de ACT previa instrumentos legais para o rompimento.

Ao final, parabenizou a luta da categoria como fundamental para a mudança de posicionamento da gestão do Ifal. “Parabenizar os/as servidores/as aposentados/as e pensionistas e também da ativa que estão nesta incansável e necessária e justíssima luta. O combustível para eu virar a noite tentando terminar esse voto foi saber que tinha um coletivo organizado de pessoas comigo e ao meu lado nessa luta. É uma conquista nossa, categoria, do Sintietfal, da Assifal, e nossa luta continua até que a medida seja efetivamente revertida”, disse Yuri Buarque, presidente do Sintietfal, ao agradecer a votação dos/as conselheiros/as.

Para uma das lideranças do movimento, a aposentada Léa Mello, “a sensação de alívio e euforia se confundiram ao ouvir que, por unanimidade, o Consup do Ifal votou pela revogação da Cooperação Técnica entre IFAL e INSS, que tantos transtornos tem trazido aos aposentados do Instituto Federal de Alagoas”. Ela aproveitou para agradecer aos/às parceiros da luta, destacando o deputado Paulão, o Sintietfal e Assifal, “bem como a todos os ativos, aposentados e pensionistas envolvidos no processo, mas a luta continua até que o nosso retorno seja concretizado”, reforçou.

Após a aprovação, cabe à Reitoria comunicar ao INSS a decisão do Conselho Superior para que seja feito o procedimento administrativo necessário. Além disso, o próprio reitor Carlos Guedes já enviou ofício à Ministra Ester Dweck, pedindo a devolução das aposentadorias e pensões para o Ifal.

“O Sintietfal permanecerá atento e atuando para que os/as aposentados/as e pensionistas voltem para casa o mais rápido possível. Além disso, faremos uma luta nacionalmente, junto ao Sinasefe, para que o Decreto nº 10.620/21 seja revogado, assim como a própria Reforma da Previdência, que originou todo esse ataque”, concluiu o presidente do Sintietfal.