Reajuste salarial: votação do PLN 02/2023 no Congresso Nacional é adiada

Foto: Givaldo Barbosa / O Globo

A votação do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 02/2023, que trata sobre o reajuste salarial para servidores/as federais, foi adiada para a próxima quarta-feira, dia 26 de abril. A deliberação no Congresso Nacional estava prevista para esta terça-feira, dia 18 de abril.

Segundo informações, um impasse sobre o Piso Salarial Nacional da Enfermagem, que também estava em pauta, impediu a realização da sessão conjunta. Líderes partidários, em acordo com o presidente da Câmara e do Senado, decidiram então pelo cancelamento da reunião.

Em pauta no Congresso Nacional, estava a apreciação dos 26 vetos presidenciais – sendo 19 ainda do governo Bolsonaro e 7 do governo Lula, além de três projetos para abertura de crédito no Orçamento: autorização do reajuste para servidores públicos federais, verbas para o programa Bolsa Família e para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Entre os vetos, está o 43/22, sobre o piso salarial da enfermagem. Na época, Jair Bolsonaro vetou a correção anual do piso pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Foto: Ascom/Sinasefe

Uma delegação do Sinasefe esteve em Brasília e buscou dialogar com parlamentares para garantir a votação. “Vamos permanecer o dia todo aqui, de modo que nós amarremos o compromisso dos parlamentares para que esse PLN seja aprovado e passe pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Plenário, e seja aprovado agora neste mês de abril e assim a gente possa garantir o nosso tão esperado e necessário reajuste emergencial já na folha de maio”, disse a coordenadora geral do Sinasefe, Artemis Martins.

O reajuste salarial dos/as servidores/as do executivo federal de 9% foi resultado da luta das categorias que estão há sete anos sem reajuste e foi pactuada junto às entidades representativas na Mesa Nacional de Negociação Permanente – MNNP.