Eleição no Ifal é homologada sob votos de protesto e repúdio ao autoritarismo

A consulta eleitoral para os cargos de reitor/a e diretores/as de campus do Ifal teve seu resultado homologado nesta quarta-feira, dia 19 de abril, pelo Conselho Superior. Entretanto, não foi de forma unânime, como costuma ser. A votação foi bastante dividida e marcada por críticas à gestão do Ifal e ao presidente da comissão eleitoral central.

Dos 19 conselheiros/as presentes, 11 votaram a favor da homologação e 8 se abstiveram em protesto ao autoritarismo da reitoria na condução do processo eleitoral.

“Importante dizer que nosso voto não foi contrário ao resultado das eleições, nos abstivemos como forma de demonstrar nossa insatisfação com a gestão do Ifal que impediu o Conselho Superior de se reunir durante o processo eleitoral, inclusive para julgar recursos de sua competência referentes à eleição. Faltou transparência e sobrou autoritarismo”, disse Elaine Lima, vice-presidenta do Sintietfal e membra do Conselho Superior.

A reunião do Consup desta quarta-feira, dia 19 de abril, foi conduzida pelo professor Wellington Spencer, assessor executivo da Reitoria, e teve a presença de Lucas Moura, presidente da comissão eleitoral central. Antes dessa reunião, o Conselho se reuniu apenas no dia 3 de março, momento em que encaminhou reivindicações à comissão eleitoral pedindo alteração da data de votação e a garantia do voto presencial e secreto.

A reunião seguinte, deliberada por unanimidade entre os/as conselheiros/as para o dia 9 de março, foi cancelada pela reitoria de forma autoritária, simplesmente não emitindo a convocação da sessão do Consup. 

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“O Consup foi totalmente desrespeitado neste processo. A primeira vez foi no cancelamento da reunião do dia 9. A eleição muda de data, há recursos para serem julgados e a reitoria simplesmente ignorou a necessidade de reunir o Conselho. A segunda vez foi quando o Juiz determinou a suspensão da votação no Campus Coruripe e a convocação da reunião do Consup para redefinir o calendário eleitoral. Só respeitaram a primeira parte”, denunciou Gisele Oliveira, representante docente no Conselho Superior.

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“Por que a reitoria passou por cima do Consup e por cima da legalidade, não respeitando a determinação do Juiz? Somos uma instituição de ensino e deveríamos ser exemplo na realização de um processo eleitoral transparente e sem manipulação dos regimentos e no cumprimento das determinações legais”, acrescentou a docente.

Após a liminar da Justiça Federal do dia 30 de março, determinando “a suspensão da Consulta Eleitoral Quadriênio 2023-2027, exclusivamente quanto ao Campus Coruripe, até que o recurso da autora seja analisado pelo Conselho Superior do IFAL, nos termos do Regulamento de Consulta Eleitoral”, o Sintietfal cobrou a realização da sessão do Consup antes da votação que seria realizada dia 4 de abril. Entretanto, a gestão impediu os/as membros/as do Conselho máximo da instituição de se reunir, fazendo convocação apenas uma semana após o segundo turno da eleição.

Outra crítica apresentada no dia da homologação foi a forma autoritária com a qual o presidente da comissão eleitoral central respondeu ao recurso dos/as conselheiros/as do Consup.

Trecho final da resposta da Comissão Eleitoral Central à solicitação do Conselho Superior de alteração do calendário eleitoral

“O presidente da Comissão Eleitoral Central foi desrespeitoso com os/as conselheiros/as. Quando Felipe Olegário encaminhou um pedido à comissão eleitoral de revisão das datas e da garantia do voto secreto e presencial, o representante da comissão, após ter perdido votação que alterou as datas, redigiu um documento cheio de opiniões pessoais em detrimento de seu papel de presidente da comissão e, de forma antiética, classificou a posição do requerente e de todos/as como irresponsável. Isso não é maneira de tratar um colega servidor e muito menos conselheiros eleitos pelos seus pares”, disse Gisele. 

+++ Documento resposta ao requerimento do Conselho Superior

Caso Coruripe

A votação do Campus Coruripe foi realizada no dia 13 de abril, data prevista para o segundo turno. O pleito ocorreu não pela decisão do Consup – como deveria ter sido, mas após uma intervenção da Comissão Eleitoral Central junto à candidata, que sentindo-se pressionada aceitou abrir mão da ação judicial.

“Eu e o grupo que represento em Coruripe aceitamos o acordo de fazer as eleições no dia 13, porque foi um processo muito desgastante e a situação na unidade de ensino estava insustentável”, afirmou a docente Vanine Amaral.

A candidata teve 40% dos votos para o cargo de diretora-geral do campus Coruripe e mostrou-se descontente pela condução do processo. “Primeiro, a eleição foi adiada um mês por pedido do Consup à Comissão Eleitoral Central para termos tempo de campanha presencial com atividades acadêmicas também em Coruripe. O presidente da comissão eleitoral reuniu todos/as os/as candidatos/as à diretor/a e reitor no dia seguinte, estimulando que fosse recursada a data e voltasse a eleição para o dia 4 de abril”, explicou Vanine.

“Após a comissão acatar o recurso dos/as demais candidatos/as, eu entrei no dia 13 de março com um pedido para que a votação ocorresse no dia 11 de abril, no sentido de ter ao menos uma semana de campanha. O prazo para respostas de recurso é um dia útil, mas o presidente da comissão eleitoral central só me respondeu após oito dias, não encaminhou à demanda ao Consup e, por isso, recorri à justiça”, continuou a docente.

A docente também relatou o uso da máquina pública e a falta de isonomia entre os/as candidatos. “Além disso, ainda sem definição de quando seria a votação em Coruripe, no dia 4 de abril, quando estava tendo aula inaugural, os/as docentes foram impedidos de se apresentar aos novos/as alunos/as, como todo ano acontece. Por fim, no dia da eleição teve busca ativa dos/as estudantes pela gestão e não se tem realmente segurança do sigilo de votos. Foi informado que 65% dos/as alunos/as votaram, mas enquanto candidata solicitei à Comissão Eleitoral Central a lista nominal dos que compareceram às urnas e não tive acesso”, concluiu Vanine.

Para o Sintietfal, a situação específica do processo eleitoral em Coruripe tornou evidente o autoritarismo e o esvaziamento dos espaços democráticos de decisão no âmbito do Ifal. 

“Houve uma judicialização e a determinação do juiz não foi cumprida na sua integralidade. A gestão protelou o máximo que pode, tentando convencer a candidata a retirar o processo e fazer um acordo para marcar a data da eleição. Independente de ter ocorrido acordo e de ter tido decisão judicial reafirmando que o Consup é a instância deliberativa, a reitoria deveria ter convocado a reunião do Conselho, tanto pela solicitação dos/as conselheiros/as quanto pela previsão do próprio regimento eleitoral. Silenciar o Consup no processo eleitoral foi antidemocrático e autoritário. A nova gestão do professor Guedes já começa com a mácula de desvalorizar os espaços democráticos internos de nossa instituição”, concluiu Elaine Lima.