Sinasefe e governo voltam a se reunir para tratar da Portaria nº 10.723

Entidades exigem revogação da Portaria diante do Secretário Sérgio Mendonça. Foto: Sinasefe

O Sinasefe volta a se reunir com o governo Lula nesta quinta-feira, dia 23 de fevereiro, a partir das 11 horas, no Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), para tratar da Portaria nº 10.723/22, que prejudica a redistribuição de servidores/as públicos/as.

A reunião foi convocada pelo próprio Ministério na última sexta-feira, dia 17, em cumprimento ao compromisso firmado na mesa de negociação com o governo, realizada no dia anterior, 16 de fevereiro.

+++ Sintietfal reivindica a revogação imediata da Portaria 10.723

Em nota, publicada também no dia 17, o MGI afirma ter ciência “do impacto direto para muitos servidores públicos federais e considerando a sensibilidade e relevância do assunto” e que “realizou um minucioso estudo sobre o tema para substituição da Portaria nº 10.723, que será apresentado às representações de servidores”.

Entretanto, o movimento sindical não se contenta com a postura do governo Lula em querer rediscutir a portaria e defende a imediata revogação deste último ataque de Bolsonaro aos/às servidores/as públicos/as, publicado em 19 de dezembro de 2022, dias antes de fugir para os EUA.

“Eu faço um apelo, revoga e vamos construir uma outra! Não é possível que o governo Lula se paute por uma lei construída oito dias antes, no governo Bolsonaro. Não é possível!”, destacou o coordenador geral do SINASEFE, David Lobão, em sua fala na Mesa Nacional de Negociação Permanente. Confira o posicionamento do Sinasefe sobre a Portaria.

Representação

Em nome dos/as servidores/as, participam da reunião o Sinasefe, Andes-SN, Condsef, CSP-Conlutas e a Fasubra. Pelo governo, a reunião conta com a presença da servidora Paula Pinha, do Departamento de Provimento e Movimentação de Pessoal, de Mari Lucas, secretária-adjunta de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho, Borges, da secretaria de relações sindicais e de Sérgio Mendonça, secretário Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho.

Com informações: Sinasefe