Após seis anos, servidores/as federais reconquistam mesa de negociação junto ao governo federal

Próxima reunião da mesa de negociação está prevista para 16 de fevereiro. Fotos: Monalisa Resende / Sinasefe

O Sintietfal e o Sinasefe participaram, nesta terça-feira, dia 7 de fevereiro, da cerimônia de reinstalação da mesa nacional de negociação permanente entre o governo federal e os/as servidores/as públicos federais. O espaço tinha sido fechado pelo governo Michel Temer (MDB), em 2016. Nos anos seguintes, Bolsonaro e Paulo Guedes aprofundaram essa política de diálogo zero.

O evento foi coordenado por Esther Dweck, Ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) e pelo secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça. Contou também com a participação de outros ministros: da Previdência, Carlos Lupi; da Educação, Camilo Santana; da Fazenda, Fernando Haddad; da Casa Civil, Rui Costa da Secretaria-Geral da Presidência, Mário Macedo; do Trabalho, Luiz Marinho; do Planejamento, Simone Tebet.

Pelos/as trabalhadores/as, estiveram dezenas de entidades integrantes do Fórum das Entidades Nacionais dos SPF (Fonasefe) e do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), que trataram de apresentar a pauta de recomposição salarial emergencial para os/as servidores/as do Executivo com salários congelados em até sete anos.

A solenidade teve peso simbólico para diferenciar a política do atual governo de seu antecessor, que tratava os/as servidores/as como inimigos/as.

“Acho que o significado dessa solenidade diz muito para todos nós. Eu sou servidor público estadual, sou professor da Universidade de São Paulo e sei o que é ficar anos sem nenhum tipo de atendimento e sem nenhum tipo de consideração. Pior do que isso, é ser demonizado por aqueles que deveriam estar cuidando da sociedade, e cuidando daqueles que cuidam da sociedade. Então, o objetivo aqui é tirar a granada do bolso de vocês”, afirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

+++ Campanha Salarial: Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se compromete a tirar “a granada” do bolso do servidor

Para o presidente do Sintietfal, Yuri Buarque, presente no evento representando o Sinasefe, o evento foi importante para mostrar que a voz dos/as servidores/as será ouvida, mas também que será preciso mobilização para que as reivindicações avancem.

“Nesse primeiro momento, deu para ver a diferença de um governo para o outro. Já na inauguração houve alguns avanços, como a suspenção do cronograma de execução do decreto 10620/21, que transfere os/as aposentados/as dos órgãos para o INSS, anúncio de concursos e revogação do decreto de Temer que dificultou a liberação para mandato classista”, disse Buarque.

“Entretanto, quanto à pauta salarial e demais reivindicações, o governo não apresentou proposta e ficou agendada uma nova reunião para o dia 16 de fevereiro, a qual não devemos sair sem algo concreto para nossas bases. Sabemos que o orçamento deste ano reserva apenas R$ 11,7 bilhões para os/as servidores/as, o que representaria um percentual linear em cerca de 5%, algo insuficiente para quem está há sete anos sem reajuste”, completou o dirigente sindical

Para aprofundar o debate sobre a campanha salarial e os passos seguintes da luta, o Sinasefe tem maraca a 178ª Plenária Nacional no próximo sábado e domingo, 11 e 12 de fevereiro. O Sintietfal será representado no Fórum pela servidora Genuzi Lima e por Yuri Buarque.

Sobre o Decreto 10.620/21

A ministra Esther Dweck assinou uma portaria suspendendo o calendário de execução do efeito do decreto 10.620, que migra os/as servidores/as dos órgãos de origem para o INSS. No caso do Ifal, que foi uma das primeiras instituições a entregar seus inativos, a medida do governo ainda é ineficaz.

“O Ifal foi um dos pouquíssimos Institutos a aplicar, de forma subalterna, o decreto.  Diferente de outras instituições que não serão obrigadas, a partir de agora, a encaminhar seus servidores/as ao INSS, o Ifal não será beneficiado dessa portaria.  Por isso, reivindicamos a revogação completa deste decreto que tanto penaliza nossos/as aposentados/as e pensionistas”, completou o presidente do Sintietfal.

Na reunião do dia 16 de fevereiro, além do reajuste salarial, essa e outras portarias voltarão ao debate.