Após rápido desbloqueio, Governo Bolsonaro mantém zeradas as contas dos Institutos e Universidades Federais

(Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)

Nesta quinta-feira, 1 de dezembro, horas depois de ter revertido o bloqueio do orçamento das instituições federais de ensino, o Governo Bolsonaro voltou a impedir que Institutos e Universidades Federais utilizassem seus recursos. O desbloqueio foi repentino e durou apenas seis horas, não sendo possível que a verba pudesse ser usada para qualquer pagamento.

De acordo com documento oficial da subsecretaria de planejamento e orçamento do MEC, “novo Decreto [DECRETO Nº 11.269 DE 30/11/2022] zerou o limite de pagamentos das despesas discricionárias (Anexo II do DPOF) do Ministério da Educação – MEC previsto para o mês de dezembro. Com isso, as unidades vinculadas ao MEC somente podem efetuar pagamentos com os recursos que já possuem em suas disponibilidades financeiras. Além disso, não será possível a esta Setorial Financeira/MEC, efetuar novas liberações de recursos para as despesas discricionárias durante o mês de dezembro”, afirma a mensagem enviada às instituições no dia 1 de dezembro pelo SIASFI.

Alguns dias antes, no dia 28 de novembro, o governo já tinha zerado o limite de empenho das instituições, retirando R$ 344 milhões dos Institutos e Universidades e R$ 1,4 bilhão de todo o MEC.

Com isso, Bolsonaro afeta diretamente as Instituições Federais de Ensino Superior, colocando em xeque os compromissos já fixados, os contratos de longo prazo e compras que estavam em andamento, sem contar com as contas de energia elétrica e bolsas de auxílio para estudantes. Em resumo, deixou Institutos e Universidades Federais prestes a pararem suas atividades, estendendo suas dívidas para o próximo ano.

Em nota, o Reitor da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Josealdo Tonholo, disse que “essa última ação do governo federal nos tomou de surpresa porque, de praxe, não é normal alguma ação que iniba a execução do orçamento da União já no apagar das luzes do ano fiscal do próprio governo”.

Para o Sintietfal, a Educação não pode ser tratada como ioiô. “Além de impedir qualquer planejamento e execução de despesas, a Educação tem que ser prioridade na garantia de recursos para uma oferta de educação de qualidade. Esse foi o governo inimigo da Educação e que quer deixar para os reitores o rombo de sua desastrosa gestão”, disse Yuri Buarque, presidente do Sintietfal.

Do Orçamento de 2022, foram cortados R$ 438 milhões ainda em junho e, possivelmente, esses R$ 344 milhões também não serão devolvidos até o dia 9 de dezembro, quando encerra o prazo para o empenho das despesas. Já para 2023, o orçamento dos Institutos e Universidades deve ser 12% menor que em 2022.