Após bloqueio orçamentário de R$ 19,2 milhões, Ifal divulga que está com o saldo negativo

(Foto: Micaelle Morais/G1)

O Instituto Federal de Alagoas (Ifal) divulgou que, com o último bloqueio de verbas na educação, decretado em 1 de dezembro pelo governo Jair Bolsonaro, seus cofres estão numa situação orçamentária inferior a zero. Caso não haja reversão, a Reitoria e todas as unidades precisarão cancelar os empenhos já realizados para equilibrar o saldo deficitário.

De acordo com a nota oficial da Reitoria, o Ifal possuía R$ 17,6 milhões na sua conta contábil, que com o bloqueio de R$ 19,2 milhões, adquiriu um saldo invertido no valor de R$ 1.616.289,47. A falta do dinheiro impacta no pagamento dos recursos discricionários do órgão, essenciais para manutenção e continuação das suas atividades.

“Tal situação permanece, sem que haja nenhuma informação por parte do Ministério da Educação ou Ministério da Economia acerca da reversão do quadro apresentado. A situação do Ifal é, por certo, uma das piores de toda a Rede Federal, pois o recurso bloqueado levou em consideração até o suporte orçamentário conseguido com esforços próprios junto ao Governo do Estado. E que ainda não foi sequer arrecadado em sua totalidade, penalizando duplamente o Instituto”, afirma nota da reitoria.

Em relação ao Orçamento Inicial aprovado na Lei Orçamentária Anual – LOA 2022, o Instituto já perdeu R$ 25,5 milhões.

Cronologia de bloqueios:

No período de uma semana, outros bloqueios foram decretados e revertidos. O Ifal traçou um histórico das movimentações realizadas pelo governo federal até chegar nesse momento. Confira:

1. Dia 28/11/2022
Foi realizado bloqueio de 100% dos limites de movimentação e empenho, sob alegação de posterior definição de um valor efetivo para o bloqueio orçamentário. Ou seja, foi retirada totalmente a capacidade de empenho de despesas até que houvesse a definição do valor a ser efetivamente bloqueado.

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2. Dia 01/12/2022
Por volta de 11h, foram restituídos os recursos bloqueados em 28/11/2022. Ou seja, foi devolvida a capacidade de empenho de despesas do Ifal no montante anteriormente bloqueado;

3. Dia 01/12/2022
Por volta das 15h, a Subsecretaria de Planejamento e Orçamento – SPO/MEC, comunicou que havia zerado o limite de pagamentos das despesas discricionárias previsto para o mês de dezembro. Assim, o Ifal poderia empenhar despesas, mas somente poderia efetuar pagamentos com os recursos que já possuísse em sua disponibilidade financeira. Além disso, a informação foi de que não haverá novas liberações de financeiro para as despesas discricionárias durante o mês de dezembro, o que inviabiliza o adimplemento dos compromissos junto a fornecedores e auxílios a estudantes;

4. Dia 01/12/2022
A partir das 17h, a Secretaria de Orçamento Federal – SOF/ME voltou a bloquear o orçamento do Ifal. Desta feita, em montante muito superior ao anteriormente bloqueado, alcançando um montante total de R$19.268.796,00 (Dezenove milhões, duzentos e sessenta e oito mil, setecentos e noventa e seis reais), equivalente a 23,22% da dotação atual das despesas discricionárias do Instituto.

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