Fonasefe realiza movimentações para incluir reajuste salarial no Orçamento de 2023

Crédito: Fenasps

O Fórum de Entidades Nacionais do Serviço Público Federal (Fonasefe) tem se movimentado em Brasília para cobrar dos/as parlamentares/as e do novo governo reajuste salarial para o funcionalismo público.

Na última semana, no dia 21 de novembro, os sindicatos nacionais foram recebidos pela assessoria do relator do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI).

Na ocasião, foi defendida a inclusão de recursos destinados à recomposição salarial, já que todas as categorias que compõem o Fonasefe, incluindo a base do Sinasefe, não tiveram um centavo de reajuste salarial no governo Bolsonaro e acumulam perdas de 27%.

Durante a reunião, Renato Melo, um dos assessores do relator do Orçamento, explicou que o orçamento de 2023 se encontra deficitário e que, com isso, não poderia garantir reajuste às servidoras e aos servidores públicos para o ano de 2023.

No entanto, Melo comentou que uma possível solução para a concessão de reajuste salarial pode estar na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, estratégia pensada pela equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, para acomodar no Orçamento de 2023 a volta do Bolsa Família de R$ 600 e abrir espaço orçamentário para outras ações.

Houve também a afirmação, por parte dos assessores, de que não há previsão de quanto será o reajuste para os/as servidores/as, pois isso dependeria também da sinalização da equipe de transição do futuro Governo Lula.

Desta primeira reunião, participaram pelo Sinasefe Antonildo Pereira (coordenador de pessoal docente) e Odemir Vieira (coordenador de pessoal aposentado).

Equipe de transição

Já nesta terça-feira, dia 28 de novembro, as entidades que compõem o Fonasefe se reuniram com a equipe de transição do governo Lula. O deputado Rogério Correia (PT), representante do GT Trabalho, recebeu a carta de reivindicações e ouviu atentamente os sindicalistas que pleiteiam principalmente reajuste salarial, fim do teto de gastos e arquivamento da reforma administrativa.

O parlamentar explicou que o papel dos GT de transição é um diagnóstico diante de todo o desmonte dos serviços públicos realizados pelo governo Bolsonaro e apresentar ao futuro presidente e sua equipe de ministros. Disse que a questão orçamentária passa pela equipe de transição do planejamento e se comprometeu a agendar um encontro desta com o Fonasefe.

Além disso, o coordenador do GT Trabalho se comprometeu a constar em seu relatório a indicação de reabertura de mesas de negociação permanente e convidar o Fórum para debater a reorganização do serviço público (teletrabalho e outras alterações nos processos de trabalho do serviço público, concurso público, dentre outras).

O encontro foi encerrado com o compromisso também do Fonasefe de enviar por escrito o levantamento todas as MPs, Portarias, resoluções e demais atos normativos que desmontam os direitos e o serviço público para avaliação do novo governo de revogações.

O Sinasefe esteve representado por Elenira Vilela (coordenadora geral), Camila Félix (coordenação de combate às opressões) e pelo dirigente do Sintifrj, Fernando Oliveira.

Com informações: Sinasefe, Fenasps, Agência Câmara