Após mobilizações, governo Bolsonaro recua e devolve parcela confiscada dos Institutos e das Universidades Federais

Assembleia contra os cortes na Ufba. Foto: @uiseepitacio

Dois dias após o governo retirar mais de R$ 1 bilhão, de forma abrupta, dos recursos destinados às Universidades e aos Institutos Federais, gerando revolta na comunidade acadêmica, o governo recuou na decisão e anunciou a liberação do montante. A portaria SETO/ME 8919/22 está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, dia 7 de outubro.

“O limite de empenho será liberado para as universidades federais, os institutos federais e para a Capes. Nós temos uma gama muito grande de instituições. Então, eu conversei com o ministro [Paulo] Guedes, ele foi sensível, e nós vamos facilitar a vida de todo mundo”, disse o Ministro da Educação, Victor Godoy.

Entretanto, essa recomposição orçamentária é parcial. Foi liberado apenas o recurso bloqueado na quarta-feira, dia 5 de outubro, que representa 5,8% do orçamento das Instituições. A outra parcela, de 7,2%, contingenciada em maio, ainda permanece em vigor.

Vitória da educação

A reversão de R$ 1 bilhão foi fruto da pressão e da luta da comunidade acadêmica. Em menos de 24 horas após o confisco, estudantes de diversas instituições se mobilizaram em grandes assembleias e atos, como ocorreu na Ufal, na Ufba e em Brasília. Reitores, docentes e TAEs também tiveram papel fundamental para o governo mudar a narrativa, de que era uma mentira da UNE, passar a reconhecer os cortes dizendo ser necessários pela “responsabilidade fiscal” e, por fim, revertê-los.

 

Ver essa foto no Instagram

 

Uma publicação compartilhada por DCE – Quilombo dos Palmares (@dceufal)

O presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o reitor Ricardo Marcelo Fonseca, chegou a gravar um vídeo explicando os cortes e mostrando que não se trata de uma questão semântica.

“Os recursos foram retirados da possibilidade das universidades gastarem. Todos nós, reitores das universidades e institutos federais, recebemos um aviso do SIAFI que existe a perspectiva do retorno desses valores em dezembro. Perspectiva não é certeza”, afirmou o Reitor da UFPR.

Presidente da Andifes, @ricardo_marcelo, faz esclarecimentos sobre o novo corte nos recursos da educação.#orçamento #universidade #univesidadefederal #andifes pic.twitter.com/0YmcR6cjG1

— Andifes (@Andifes) October 6, 2022

E completou: “ainda que esses valores voltem em dezembro, imagine o seguinte: que você, entre setembro e outubro, de repente, receba a notícia que você não vai receber mais um centavo de salário, ou que sua empresa não vai receber recursos. De modo que, você não vai poder, na sua família ou na sua instituição, manter todos os compromissos durante outubro e novembro. A questão é: as universidades como fazem até outubro e até novembro? A gente pode discutir se é contingenciamento, se é corte, se é incisão profunda, se é amputação ou o que for. Na prática, o que acontece é: as universidades tiveram seu dinheiro retirado”, afirmou o presidente da Andifes.

Além da Andifes, o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) redigiu nota pública questionando “para onde foi o recurso da educação?”. Em nota técnica, a Ufal e diversas outras instituições demonstraram o impacto negativo dos cortes. A reitoria do Ifal não chegou a se pronunciar.

Mobilização continua

Temendo que o confisco de recursos da educação aumente a rejeição ao governo diante da disputa eleitoral, o bloqueio de 5,8% foi revertido. Ainda assim, as entidades estudantis e sindicais devem manter-se mobilizadas pela liberação de 7,2% do orçamento do MEC, bloqueado em maio, que o governo prefere esquecer. Além disso, a previsão para 2023 é de redução no orçamento dos Institutos e Universidades Federais. A educação superior, por exemplo, terá queda de R$ 600 milhões em sua receita (R$ 10,9 bilhões para R$ 10,3 bi).

Assim, assembleias estão sendo realizadas para referendar a realização de grandes manifestações em defesa da educação no dia 18 de outubro. O Sintietfal deve realizar sua Assembleia Geral na próxima quinta-feira, dia 13 de outubro, para debater sobre a luta pela educação.