26 de janeiro de 2022

Orçamento 2022: Educação é o Ministério com o segundo maior corte de Bolsonaro

O orçamento federal de 2022 foi sancionado na última segunda-feira, 24 de janeiro, pelo presidente Jair Bolsonaro, com cortes de R$ 3,18 bilhões. Entre as pastas afetadas, o Ministério da Educação sofreu a segunda maior tesourada, sendo retirado R$ 739,9 milhões.

O Ministério do Trabalho foi o mais prejudicado com a perda de R$ 1 bilhão dos R$ 3,2 bilhões de seu orçamento total. A lista dos cinco mais afetados ainda inclui os ministérios do Desenvolvimento Regional (R$ 458,71), Cidadania (R$ 284,32) e Infraestrutura (R$177,83).

Ministérios da Ciência e Tecnologia, do Meio Ambiente e da Mulher, Família e Direitos Humanos sofreram o corte de R$ 73,05 milhões, R$ 35,14 milhões e R$ 16,48 milhões, respectivamente.

De programas específicos, somente o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) perdeu R$ 499 milhões, mais da metade do corte total do MEC. O fomento a projetos de pesquisa e desenvolvimento científico nacional por meio do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) teve R$ 859 mil vetado.

O fomento às ações de graduação, pós-graduação, ensino, pesquisa e extensão, em âmbito nacional, sofreu um corte de R$ 4,2 milhões. Da área de apoio à consolidação, reestruturação e modernização das instituições federais de ensino superior foi vetado R$ 34,3 mil.

A FioCruz teve um corte de R$ 11 milhões, valor que seria destinado a atividades de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação. Pequenas comunidades rurais ou comunidades tradicionais remanescentes de quilombos perderam R$ 40 milhões que seriam destinados a ações ligadas ao saneamento básico.

Mesmo com os vetos, o resultado primário previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022 é de um déficit de R$ 79,3 bilhões. O grande responsável pelo buraco nas contas públicas e o cortes de verbas é a política econômica do governo que destina 56,65% do orçamento para o esquema da chamada dívida pública. O “bolsa banqueiro” fica com R$ 2,4 trilhões do total de R$ 4,73 trilhões das despesas previstas no Orçamento de 2022.

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Outra grande escândalo desta LOA de Bolsonaro é a destinação de R$ 16,5 bilhões para o orçamento secreto da Câmara de Deputados, controlado pelo Centrão, e de R$ 4,9 bilhões para o fundo partidário.

Confira os VETOS AO ORÇAMENTO 2022 (em R$ milhões)

 

Por órgão
Trabalho e Previdência 1.005,48
Educação 736,39
Desenvolvimento Regional 458,71
Cidadania 284,32
Infraestrutura 177,83
Agricultura 87,23
Saúde 74,20
Ciência, Tecnologia 73,05
Comunicações 63,55
Defesa 62,11
Justiça e Segurança Pública 54,82
Meio Ambiente 35,14
Turismo 34,31
Mulher, Família, Direitos Humanos 16,48
Minas e Energia 11,44
Relações Exteriores 3,57
Banco Central do Brasil 0,10
Economia 0,09

 

Programas com mais recursos vetados (em R$ milhões)
Administração do Instituto Nacional do Seguro Social 709,84
Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica 324,74
Serviço de Processamento de Dados de Benefícios Previdenciários 180,65
Implantação do Projeto Sul-Fronteira – Mato Grosso do Sul 122,00
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado no Amazonas 102,00
Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais 100,00
Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte 94,68
Gestão da Melhoria Contínua – INSS 94,14
Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 87,51
Fomento ao Desenvolvimento e Modernização dos Sistemas de Ensino de Educação Profissional e Tecnológica 74,35
Construção de Trecho Rodoviário – Divisa BA/PI – Divisa PI/MA – na BR-235/PI 70,00
Redução da Demanda por Drogas 66,22
Apoio a Projetos de Tecnologias Aplicadas, Tecnologias Sociais e Extensão Tecnológica Articulados às Políticas Públicas de Inovação e Desenvolvimento Sustentável do Brasil 61,02
Curso de Formação para Novos Policiais da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Penal Federal e Polícia Federal 52,76
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária em Manaus 52,00
Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica 51,56
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social 44,16
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social – Custeio e Equipamentos 43,06
Transferência de Tecnologias para a Inovação para a Agropecuária 42,97
Fomento ao Setor Agropecuário 42,97

 

Com informações: Agência Câmara de Notícias

26 de janeiro de 2022

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