Orçamento 2022: Educação é o Ministério com o segundo maior corte de Bolsonaro
O orçamento federal de 2022 foi sancionado na última segunda-feira, 24 de janeiro, pelo presidente Jair Bolsonaro, com cortes de R$ 3,18 bilhões. Entre as pastas afetadas, o Ministério da Educação sofreu a segunda maior tesourada, sendo retirado R$ 739,9 milhões.
O Ministério do Trabalho foi o mais prejudicado com a perda de R$ 1 bilhão dos R$ 3,2 bilhões de seu orçamento total. A lista dos cinco mais afetados ainda inclui os ministérios do Desenvolvimento Regional (R$ 458,71), Cidadania (R$ 284,32) e Infraestrutura (R$177,83).
Ministérios da Ciência e Tecnologia, do Meio Ambiente e da Mulher, Família e Direitos Humanos sofreram o corte de R$ 73,05 milhões, R$ 35,14 milhões e R$ 16,48 milhões, respectivamente.
De programas específicos, somente o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) perdeu R$ 499 milhões, mais da metade do corte total do MEC. O fomento a projetos de pesquisa e desenvolvimento científico nacional por meio do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) teve R$ 859 mil vetado.
O fomento às ações de graduação, pós-graduação, ensino, pesquisa e extensão, em âmbito nacional, sofreu um corte de R$ 4,2 milhões. Da área de apoio à consolidação, reestruturação e modernização das instituições federais de ensino superior foi vetado R$ 34,3 mil.
A FioCruz teve um corte de R$ 11 milhões, valor que seria destinado a atividades de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação. Pequenas comunidades rurais ou comunidades tradicionais remanescentes de quilombos perderam R$ 40 milhões que seriam destinados a ações ligadas ao saneamento básico.
Mesmo com os vetos, o resultado primário previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022 é de um déficit de R$ 79,3 bilhões. O grande responsável pelo buraco nas contas públicas e o cortes de verbas é a política econômica do governo que destina 56,65% do orçamento para o esquema da chamada dívida pública. O “bolsa banqueiro” fica com R$ 2,4 trilhões do total de R$ 4,73 trilhões das despesas previstas no Orçamento de 2022.
+++ Por que sobra dinheiro para juros e falta para o reajuste de servidores públicos?
Outra grande escândalo desta LOA de Bolsonaro é a destinação de R$ 16,5 bilhões para o orçamento secreto da Câmara de Deputados, controlado pelo Centrão, e de R$ 4,9 bilhões para o fundo partidário.
Confira os VETOS AO ORÇAMENTO 2022 (em R$ milhões)
| Por órgão | |
|---|---|
| Trabalho e Previdência | 1.005,48 |
| Educação | 736,39 |
| Desenvolvimento Regional | 458,71 |
| Cidadania | 284,32 |
| Infraestrutura | 177,83 |
| Agricultura | 87,23 |
| Saúde | 74,20 |
| Ciência, Tecnologia | 73,05 |
| Comunicações | 63,55 |
| Defesa | 62,11 |
| Justiça e Segurança Pública | 54,82 |
| Meio Ambiente | 35,14 |
| Turismo | 34,31 |
| Mulher, Família, Direitos Humanos | 16,48 |
| Minas e Energia | 11,44 |
| Relações Exteriores | 3,57 |
| Banco Central do Brasil | 0,10 |
| Economia | 0,09 |
| Programas com mais recursos vetados (em R$ milhões) | |
|---|---|
| Administração do Instituto Nacional do Seguro Social | 709,84 |
| Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica | 324,74 |
| Serviço de Processamento de Dados de Benefícios Previdenciários | 180,65 |
| Implantação do Projeto Sul-Fronteira – Mato Grosso do Sul | 122,00 |
| Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado no Amazonas | 102,00 |
| Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais | 100,00 |
| Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte | 94,68 |
| Gestão da Melhoria Contínua – INSS | 94,14 |
| Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 87,51 |
| Fomento ao Desenvolvimento e Modernização dos Sistemas de Ensino de Educação Profissional e Tecnológica | 74,35 |
| Construção de Trecho Rodoviário – Divisa BA/PI – Divisa PI/MA – na BR-235/PI | 70,00 |
| Redução da Demanda por Drogas | 66,22 |
| Apoio a Projetos de Tecnologias Aplicadas, Tecnologias Sociais e Extensão Tecnológica Articulados às Políticas Públicas de Inovação e Desenvolvimento Sustentável do Brasil | 61,02 |
| Curso de Formação para Novos Policiais da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Penal Federal e Polícia Federal | 52,76 |
| Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária em Manaus | 52,00 |
| Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica | 51,56 |
| Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social | 44,16 |
| Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social – Custeio e Equipamentos | 43,06 |
| Transferência de Tecnologias para a Inovação para a Agropecuária | 42,97 |
| Fomento ao Setor Agropecuário | 42,97 |
Com informações: Agência Câmara de Notícias



