Carga horária docente: live esclarece impactos da Portaria 983 no Ifal

A live “Entendendo a atualização da Resolução nº 26”, realizada nesta quinta-feira, dia 27 de janeiro, apresentou e debateu os impactos no Ifal da Portaria 983 sobre a carga horária docente. O vídeo está disponível no canal do Ifal no youtube.

O Sintietfal, através de sua vice-presidenta, Elaine Lima, participou da live esclarecendo pontos cruciais da mudança. “A live é de grande importância para que possamos ouvir a categoria. A Portaria 983 do MEC é uma ataque à autonomia e à educação de qualidade promovida pelos institutos. Portanto, a presença dos/as servidores/as nessa live para dirimir dúvidas, contribuir e se manter devidamente informado é fundamental”, disse Elaine Lima, vice-presidenta do sindicato.

Para a docente, a reelaboração do texto dificilmente atenderá às necessidades apresentadas pelos/as docentes, visto que o aumento da carga horária em sala de aula pode inviabilizar o desenvolvimento das pesquisas e extensão e demais atividades desenvolvidas pelos/as servidores/as.

“Estamos sendo estrangulados/as por essas 14h mínimas de carga horária, sem máxima delimitada. Não somente na questão da pesquisa, mas em vários outros aspectos podemos afirmar que houve prejuízos. O nosso objetivo é que essa portaria do Governo Federal não tenha validade, pois assim conseguimos trabalhar permitindo uma maior carga horária para a pesquisa e para a disponibilidade para pós-graduação, enquanto não estamos sendo estrangulados por uma carga horária em sala de aula enorme”, afirmou Elaine Lima, durante a live.

A Portaria nº 983 é alvo de críticas tanto do movimento sindical quanto dos reitores da Rede de Educação Profissional e Tecnológica. Em várias frentes existe uma luta pela anulação da Portaria nº 983, seja no Conif seja na Câmara de Deputados, através da aprovação do Projeto de Decreto Legislativo 483/2020, que suspende os efeitos da portaria.

Em nome da reitoria, a pró-reitora Cledilma Costa afirmou que o Ifal não tem “interesse de implementar a atualização da Resolução nº 26 ainda em 2022”. “A instituição está trabalhando fortemente para fazer essa discussão, esse debate e essa construção de forma coletiva, mas com o intuito e o objetivo de que a gente possa implementar a atualização da Resolução 26 , considerando que ela tem fragilidade sim, que ela necessita ser ajustada sim, mas que a gente possa fazer isso num cenário que a gente viabilize condições de trabalho mais efetivas para os nossos docentes e o atendimento da demanda institucional”, disse a pró-reitora.

A próxima live sobre a atualização da carga horária docente está marcada para o dia 3 de fevereiro, das 16h às 18h. Além disso, continua aberto o período de contribuição à minuta da Resolução 26 até o dia 24 de fevereiro de 2022.