Crise na Educação: Ao menos 80 cientistas pedem renúncia coletiva da Capes

Ao menos 80 pesquisadores e pesquisadoras ligados/as à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Ensino Superior (Capes) solicitaram desligamento de suas funções na diretoria de avaliação do órgão. A Capes é responsável por fiscalizar os cursos de mestrado, doutorado e pós-doutorado do Brasil.

A crise começou na quarta-feira passada, quando três coordenadores de física renunciaram e os 18 consultores da área, em apoio, também entregaram suas funções. Na última segunda, 29, foram 28 consultores e 3 coordenadores da matemática. Nesta quarta, 01 de dezembro, outros 28, da química, se somaram.

Os/as os cientistas acusam a Capes de não respaldar o trabalho de avaliação desempenhado por eles e criticam a instituição por não defender a Avaliação Quadrienal da pós-graduação, suspensa por decisão judicial em setembro. Além disso, afirmam ter uma “corrida desenfreada” e uma pressão excessiva pela aprovação de novos cursos de pós à distância, o que beneficiaria especialmente o setor privado.

Para os/as membros/as dos comitês avaliadores, não se deve dar prosseguimento a análise de novos cursos antes de concluir a avaliação anterior da produção científica do país, realizada entre 2017 e 2020 em 4.146 programas de pós-graduação, de todas as áreas. O processo, chamado de Análise de Propostas de Cursos Novos (APCN), está suspenso desde 13 de novembro de 2020. Sem a avaliação, o país fica sem saber a evolução da qualidade da pesquisa no Brasil, e onde deve-se investir mais ou cortar recursos.

Mesmo assim, a presidenta da Capes, Claudia Toledo, exerce pressão sob os membros do comitê avaliador, que preferiram renunciar às posições para não assinar algo que pode criar cursos sem qualidade. “Uma vez que os programas de pós-graduação são essenciais para a formação da competência científico-tecnológica nacional, a falta de qualidade dos mesmos, obviamente, pode causar danos profundos no desenvolvimento econômico e social do país”, afirmam em carta os consultores de física.

Para o Sintietfal, a crise da Capes é um projeto político do negacionismo que governa o Brasil. “Os programas de Pós-graduação das Instituições Públicas de Ensino brasileiras são referências mundiais na produção do conhecimento. Isso ficou provado durante esta pandemia nefasta quando pesquisadores/as não mediram esforços para o desenvolvimento de vacinas. Mesmo assim, o governo federal de Jair Bolsonaro-Guedes-Mourão, com seu projeto neoliberal de destruição dos serviços públicos, trata com desprezo a pós-graduação, com cortes de verbas, incluindo bolsas de estudos e suspensão de avaliações de programas pela Capes. Ação política que destrói a possibilidade de avançarmos na produção de conhecimento, para uma sociedade tão carente de soluções para seus problemas, como é a sociedade brasileira. Nosso total apoio aos pesquisadores da Capes que tiveram a coragem de denunciar o ataque perpetrado contra a Coordenação”, declara Claudemir Martins, diretor regional do Sintietfal.

Desmonte

As renúncias na Capes escancaram ainda mais o desmonte da Educação, Ciência e Tecnologia no Brasil realizado pelo governo Bolsonaro. Durante dois meses, a mesma Capes deixou cerca de 60 mil estudantes sem receberem bolsas do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) e da Residência Pedagógica por falta de recursos.

Em novembro, mais de trinta servidores/as do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) pediram exoneração de seus cargos apresentando denúncias de pressão para alterações no conteúdo da prova e assédio moral.

Também nesse semestre de 2021, a plataforma do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) ficou fora do ar por mais de dez dias.

Com informações: El País e Estadão