Conquista sob ataque: Reitoria suspende 30 horas no Ifal por tempo indeterminado

A reitoria do Ifal suspendeu por tempo indeterminado a flexibilização da jornada dos técnicos administrativos em Educação. O artigo 25 da portaria nº 3544/21, publicada no dia 8 de novembro, revoga todas as normas anteriores sobre as 30 horas, acabando com uma conquista história na Instituição.

“Sem esperar a implementação da nova flexibilização, a reitoria revogou todos os normativos anteriores. Essa atitude, deixou todos sem flexibilização por tempo indeterminado”, disse Marcondes Inácio, diretor do Sintietfal e representante dos TAEs no Conselho Superior.

De acordo com a norma publicada pela reitora em exercício Cledilma Costa, os/as gestores dos campi devem indicar nomes para compor comissões locais de flexibilização e a gestão indicar a Comissão Central. Ambas Comissões ainda aguardam publicação de portaria para iniciar seus trabalhos, que devem durar meses entre capacitação, definição de regimentos e proposição ao Reitor dos ambientes com jornada de trabalho de 30 horas.

Para o Sintietfal, foi um erro da reitoria revogar as portarias que concediam a flexibilização no âmbito do Ifal até que as comissões fizessem a avalição por setor/ambiente e fosse emitidas as novas.

“A gestão diz para não se preocupar porque, nesse período de transição, os TAEs estão cumprindo presencialmente 4 horas diárias. Mas há uma insegurança com relação às 30 horas no Ifal, principalmente quando há uma grande pressão para o retorno presencial integral e o trabalho das comissões deve durar meses. A reitoria precisa rever essa decisão e só revogar as portarias anteriores quando todas as comissões finalizarem seus trabalhos”, disse Yuri Buarque, secretário geral do Sintietfal.

Como não bastasse, o Procurador do Ifal, em parecer ao reitor, considerou nula a resolução nº 4/21 do Conselho Superior, que trata das 30 horas na Instituição. “Segundo o Procurador a flexibilização é um ato discricionário do reitor e não compete ao Consup. Discordamos totalmente do procurador até porque a aprovação da resolução não passava por cima do reitor”, completou Inácio.

+++ Conquista: Passaporte vacinal e jornada de 30 horas serão pautas da próxima reunião do Consup

A resolução em questão estará em pauta na próxima reunião do Consup, marcada para o dia 17 de dezembro. O Sintietfal espera conseguir manter essa conquista da categoria. “A reitoria, mais uma vez, segue a opinião do procurador para atacar direitos dos/as servidores/as, acabando com a flexibilização atual e indo contra as propostas de campanha do próprio reitor. Convocamos todos os/as TAEs a pressionarem a gestão e seus representante no Consup para defender nosso direito”, afirmou Artur dos Anjos, tesoureiro do Sintietfal.