Plena do Sinasefe decide reforçar luta contra a PEC 32, pelo Fora Bolsonaro e contra retrocessos na Educação

A 169ª Plena do Sinasefe, realizada neste último sábado, 6 de novembro, de forma virtual pela plataforma Zoom, deliberou por reforçar a luta contra a PEC 32, com caravanas à Brasília e ações nos Estados, pelo ‘Fora Bolsonaro’, com a realização do ato nacional no dia 20 de novembro, e contra os ataques na Educação.

O fórum contou com a presença de 54 delegados/as, 25 observadores e 25 membros da DN no evento, totalizando 104 participantes e 34 seções sindicais. O Sintietfal esteve representado por Elaine Lima, vice-presidenta, e Yuri Buarque, secretário geral.

Na agenda de mobilizações, foi aprovada a semana de luta contra a PEC 32, de 8 a 11 de novembro em Brasília, a Plenária dos Servidores Públicos convocada pelas centrais sindicais, dia 13 de novembro; e o próximo ato nacional pelo ‘Fora Bolsonaro, seu racista’, que acontecerá no Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro.

“Consideramos como vitórias todas essas semanas de luta que já se passaram e a PEC não foi colocada em pauta. Nossa proposta é aprovar aqui nesta Plena uma mobilização permanente em Brasília-DF para as próximas semanas”, defendeu Lobão, coordenador geral do Sinasefe.

A Plena do Sinasefe também realizou um importante debate sobre os ataques específicos do governo Bolsonaro à educação, com ênfase no reordenamento dos Institutos Federais, na Instrução Normativa 90, que orienta o retorno ao trabalho presencial sem condições sanitárias adequadas, e a Portaria 983/2020, que prejudica a carga horária dos professores da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

“Sobre o retorno e o reordenamento, houve diversas falas e a importância de reforçar a luta em defesa da vida e contra o ato autoritário de fragmentar nossas Instituições e criar novas estruturas administrativas mais custosas e desnecessárias. Quanto à portaria 983, quase ninguém na Plena sabia dos impactos reais dessa portaria. E ela é um perigo. Representa a impossibilidade de pesquisa e extensão, já que vai aumentar muito a carga-horária em sala de aula. Representa também um ataque direto à autonomia dos institutos, de definir a carga-horária de seus servidores”, disse Elaine Lima, vice-presidenta do Sintietfal.

Por proposta de Elaine, foi aprovada uma campanha do Sinasefe de conscientização e luta pela revogação da portaria nº 983, para que ela não tenha efeito.

Sobre a vacina, o Sintietfal informou da luta local para que haja obrigatoriedade no retorno presencial. Seções, como a de Bento Gonçalves (RS), deram o exemplo que, através de uma ação judicial, conseguiram a exigência do passaporte sanitário para o retorno das aulas presenciais.

Congresso do Sinasefe

A plena debateu também o 34º Congresso do SINASEFE e aprovou realiza-lo até maio de 2022. O fórum será precedido pelo 3º Encontro de Mulheres do SINASEFE e serão criadas duas comissões para viabilizar propostas para sua realização: Comissão de Organização e Comissão de Política. Além destas comissões, também será criada a Comissão Eleitoral, que terá a diretora do Sintietfal Elaine Lima como representante. Quanto ao tema, prazos e demais questões serão aprovados na 170ª PLENA, que será realizada preferencialmente de forma presencial até o dia 20 de fevereiro de 2022.

A Plenária também estendeu o mandato da atual gestão da DN até o dia 31 de maio de 2022 ou até que a próxima gestão possa movimentar a conta bancária do sindicato.