Maceió: Concamp recomenda ao Conselho Superior adoção do passaporte da vacina no Ifal

O Conselho do Campus Maceió, em sua primeira reunião ordinária da nova gestão, realizada nesta sexta-feira, 26 de novembro, decidiu recomendar ao Conselho Superior do Ifal a adoção do passaporte da vacina na Instituição.

O retorno seguro para todos/as é uma reivindicação do Sintietfal. Na reunião, foi apresentada pelo conselheiro David Gomes a importância da comprovação da completa imunização para o avanço do retorno presencial no campus Maceió.

“Defendi que o Concamp deliberasse pela garantia de acesso ao campus apenas à quem se vacinou, permitindo um retorno mais seguro. Mas o Diretor não reconhece que tem autonomia para estabelecer a medida, sem o aval do Conselho Superior”, disse David Gomes, representante sindical no Conselho.

Diante do impasse, o presidente do concamp, diretor Damião Augusto, sugeriu o envio de uma recomendação ao Conselho Superior para que o tema do passaporte vacinal seja incluído na pauta da próxima reunião.

De acordo com o Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.586, autarquias têm competência de exigir a apresentação do comprovante de vacinação contra a Covid-19 para entrar em locais públicos e privados de uso coletivo. Em Alagoas, a Uncisal, o MPF e o TRT já adotaram essa medida para ingresso no seus prédios.

Quanto à “Passagem do Campus Maceió às FASES 2 e 3 do Protocolo de Retorno às Atividades Acadêmicas Presenciais”, a pauta não chegou a ser votada, já que o relator não enviou seu voto para os/as conselheiros/as debaterem com antecedência.

“Entendemos que o Conselho não poderia deliberar pelo avanço da progressão quando a comunidade ainda não tinha conhecimento sobre o plano”, explicou Gomes.

Mesmo sem a aprovação da resolução, o Concamp foi anuente que o diretor do Câmpus Maceió determine a passagem às fases 2 e 3 através de portaria.