Assembleia: servidores/as marcam ato pelo retorno gradual, escalonado e seguro para todos/as

Os/as servidores/as do Ifal, reunidos/as em Assembleia Geral Extraordinária, nesta última quarta-feira, 3 de novembro, definiram pela realização de um ato público pelo retorno gradual, escalonado e seguro para todos/as. A mobilização está marcada para o dia 10 de novembro, às 9 horas, em frente à Reitoria do Ifal.

Para os/as presentes/as, o retorno seguro passa pela exigência da comprovação da vacinação de servidores/as e estudantes. “Escolas exigem o comprovante de vacinação de crianças, países exigem o comprovante de vacinação e até em estádios de futebol se exige para a entrada. Os órgãos públicos têm a autonomia de exigir a comprovação vacinal, especialmente numa pandemia. A reitoria, entretanto, ignora o momento crítico que estamos vivendo, quando além de não comprometer a instituição em fornecer os EPIs aos/as servidores/as, também não exige o comprovante vacinal para o retorno das atividades presenciais. Não podemos aguardar que a nossa instituição sofra novas perdas para a covid-19”, disse Hugo Brandão, presidente do Sintietfal.

Já a volta gradual e escalonada não existiu para os TAEs, que foram convocados/as a retornar todos/as de uma vez já nesta quarta-feira, dia 3 de novembro, também sem exigir a comprovação da vacinação. “Apresentamos duas propostas para a reitoria que garantiam um retorno gradativo e seguro às atividades. A primeira seria de os/as TAEs retornarem de forma gradual, indo ao campus uma vez por semana, e a cada 15 dias o/a servidor/a acrescentaria um dia a mais à sua jornada semanal presencial, até chegar aos cinco dias por semana. A proposta foi rejeitada. A segunda proposta foi de retornamos adotando a mesma metodologia aplicada aos/às servidores/as do MEC, em Brasília, em que 20% dos/as servidores/as retornariam de imediato, e em 15 dias retornariam mais 20%, até completar 100% do quadro em trabalho presencial. A reitoria impôs que retornemos todos/as de uma vez só, imediatamente, e o pior, sem apresentar nenhum argumento minimamente convincente para tal imposição. Nesse cenário, se devemos retornar todos ao mesmo tempo, sem que se demonstre a devida cautela para com nossa saúde e até mesmo dos/as nossos/as familiares, então que voltemos e nos direcionemos todos/as até a reitoria, para dizer em alto e bom som que nossas vidas também merecem respeito e reivindicar as medidas básicas de segurança sanitária que deveriam estar sendo asseguradas pela gestão”, afirmou Yuri Buarque, secretário geral do Sintietfal.

A mobilização defenderá também as 30 horas para os TAEs. Esse direito está ameaçado pela possibilidade de revogação da resolução nº 4/2021 – Consup, que trata da regulamentação do Processo de Flexibilização da Jornada de Trabalho dos/as Servidores/as Técnico-administrativos/as em Educação do Ifal.

“De forma arbitrária, o procurador deu parecer contra a resolução aprovada no Consup, tendo em vista que a flexibilização é um ato discricionário do Reitor. Nós sabemos que é um ato discricionário. A resolução é norteadora para o reitor, não passa por cima dele, apenas estabelece o fluxo administrativo, dá base e auxilia na tomada de decisão, que permanece sendo de competência do reitor. O Procurador tem atuado contra os/as servidores/as, não se limitando a suas atribuições. Precisamos lutar para defender os avanços conquistados na Resolução nº 4/21”, afirmou Marcondes Inácio, diretor do Sintietfal.

Para a mobilização, o Sintietfal disponibilizará máscaras PFF2 e álcool 70% para os/as presentes. A assembleia definiu também que todos/as devem levar para a manifestação seu cartão de vacina para simbolizar a importância do passaporte vacinal.

PEC 32

A Assembleia Geral debateu, ainda, a importância de continuar a luta contra a Reforma Administrativa, comparecendo às caravanas a Brasília e reforçando as ações nos Estados, principalmente nos municípios de Alagoas que foram base eleitoral de Arthur Lira.

“A constatação do SINASEFE é que o Governo Federal não tem os 308 votos necessários para aprovar a matéria em dois turnos na Câmara, por isso essa famigerada PEC 32 ainda não entrou em votação, mas o trabalho sujo da compra de votos já começou nos bastidores e precisamos ficar atentos/as e mobilizados/as. O relatório aprovado que irá ao plenário da Câmara segue com o pior teor possível: previsão de contratação temporária por até 10 anos; cortes de salários e jornadas; demissão por ‘insuficiência de desempenho’; e a própria privatização dos serviços públicos (pela manutenção do artigo 37-A). Em suma: a PEC 32 significa a destruição dos serviços públicos e do Estado Brasileiro tal qual o conhecemos”, afirmou Anny Barros, diretora do Sintietfal, presente na penúltima jornada de lutas em Brasília.

Demais pautas

A 169ª Plena do Sinasefe, marcada para o próximo dia 6 de novembro, pela plataforma Zoom, terá como delegada eleita pela direção sindical, Elaine Lima, e como delegado representando a base, Yuri Buarque. O fórum tem como pauta a luta da categoria contra a PEC 32, o reordenamento da Rede, a Portaria 983, o reajuste salarial e a organização do 34º congresso do Sinasefe, que irá eleger a próxima direção do sindicato nacional.

Quanto ao escritório jurídico, a categoria considerou o feedback dos/as sindicalizados/as que já foram atendidos/as pelo escritório, observou as possíveis dificuldades resultantes do período de transição para troca de escritório, e a competência técnica oferecida pelo grupo, reafirmando o interesse de continuar com a assessoria da banca PAA Advogados Associados, autorizando a diretoria a negociar a renovação do contrato, mas estabelecendo um teto para essa negociação. Foi levantada também a possibilidade de o Sintietfal estudar a viabilidade de assinar a carteira de um advogado exclusivo para a entidade.