Governo Bolsonaro asfixia educação mas planeja retorno presencial: Ifal segue sem data prevista

Os Ministérios da Saúde e Educação, a Casa Civil e Advocacia-Geral da União (AGU) prepararam uma portaria para disciplinar o retorno presencial às aulas em todo o país. Essa declaração é do Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, após reunião ministerial, realizada na última terça-feira, 6 de julho.

Desde o início da pandemia, o governo Bolsonaro se mostrou contrário à quarentena e à suspensão das aulas. Entretanto, pouco se fez para comprar vacinas e evitar a morte de mais de 500 mil brasileiros. Um ano e meio depois do início da pandemia no Brasil, os/as trabalhadores/as da educação só receberam a primeira dose da vacina e a maioria dos/as estudantes não receberam nenhuma. Por isso, o clima da instituição não é de retorno, mas de luto. Ao menos 10 servidores/as do Ifal morreram, vítimas de covid-19, sem falar nos estudantes e familiares.

Para completar, o governo também tem asfixiado a própria instituição com o corte de verbas. O orçamento deste ano é de apenas R$ 50.617.808,00. Esse valor é inferior ao do ano de 2011, quando o Ifal tinha 8 mil alunos matriculados. Hoje, o Ifal possui 17 unidades de ensino e 19 mil alunos.

Resultado, o Ifal não tem recursos suficientes para o retorno presencial, como pode ser visto na matéria publicada no site do Ifal no dia 6 de julho: “O pró-reitor de Administração, Heverton Andrade, apresentou a situação orçamentária do Ifal, esclarecendo sobre o impacto dos cortes no orçamento e das restrições que o ensino público vem sofrendo nos últimos anos, o que culmina na impossibilidade da manutenção dos compromissos financeiros da instituição. Esses cortes, inclusive, podem inviabilizar a volta presencial das aulas por conta dos custos”.

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Na mesma matéria, o reitor Carlos Guedes falou com preocupação aos procuradores do ministério público da situação orçamentária e financeira da instituição. “O nosso principal objetivo estratégico é o de assegurar as condições de permanência e conclusão com êxito de nossos estudantes. Desde o ano passado, estamos enfrentando o desafio do ensino remoto emergencial como forma de minimizar os impactos da pandemia, e agora, mediante a possibilidade de um retorno presencial, é preciso enfrentar a situação crítica dos cortes orçamentários impostos a nossa instituição”, afirmou o reitor.

Os números não deixam mentir. A verba de custeio, destinada a pagar as despesas com água, energia, contratos, manutenção, aquisição de materiais e equipamentos, entre outros, sofreu um corte de 2,47% e mais um congelamento de 18,75%. Ou seja, seu valor é de R$ 38,1 milhões, sendo que R$7.148.183,00 estão contingenciados, podendo ou não vir a ser liberados. Para se ter uma ideia do quão baixo é o orçamento, são pelo menos R$ 10 milhões a menos do os R$ 48,6 milhões do ano de 2020.

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O diretor do campus Marechal Deodoro, Éder Souza, descreveu para o Sintietfal que sua unidade de ensino não tem “condições orçamentárias de manter o mesmo nível de funcionamento anterior à pandemia”. Entre as medida imediatas já tomadas estão: “suspensão dos serviços de manutenção dos aparelhos de condicionadores de ar, redução dos contratos de impressoras em 90%, redução da telefonia fixa, corte de 100 % diárias e passagens, viagens institucionais (combustíveis)”, apresentou o dirigente da instituição.

“No caso de Marechal, o orçamento é 60% do que recebemos em 2015. Por aí dá para ver a quantidade aperto”, disse Éder Souza.

Para o Sintietfal, é preciso lutar pela vacinação de toda a população, 1ª e 2ª doses, além de recursos adicionais à Educação, garantindo, assim, o retorno seguro às escolas. “O governo é demagogo em dizer que quer a volta das aulas presenciais, no entanto, em contrapartida, retira todas as condições básicas para que isso aconteça. Colegas do Instituto e da Educação morreram por falta de vacina e não podemos aceitar que continuem nos matando em nome de uma pretensa urgência de retorno à normalidade e da Economia. A manutenção da vida é de primeira importância. Da mesma forma, não temos como abrir as portas do Ifal sem que a instituição tenha como pagar suas contas básiccas (água e luz, por exemplo) para funcionar plenamente. Queremos o retorno ao ensino presencial o mais breve possível, mas para que isso aconteça, precisamos de vacina no braço e do orçamento completo liberado”, disse Ana Lady, diretora de comunicação do Sintietfal.