Desrespeito, frustração, ansiedade e desesperança: docentes do Ifal continuam na expectativa da liberação para pós-graduação

Desrespeito, frustração, ansiedade e desesperança. Essas foram as palavras da professora de história Natália Freitas para descrever sua sensação diante do tratamento dado pelo Ifal aos/às docentes em processo de qualificação.

A servidora é uma das 10 aprovadas no Edital nº 11/2020/PRPPI/IFAL, de dezembro de 2020, que aguardam a contratação de um/a substituto/a para dedicar-se integralmente ao doutorado.

O afastamento para qualificação é um direito dos servidores públicos garantida na Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas – PNDP (Decreto Nº 9.991/19) e na resolução nº 39/19, aprovada pelo Conselho Superior do Ifal.

No caso dos/as 10 servidores/as, a Instituição reconheceu que o horário, o local ou as atividades desenvolvidas na pós-graduação inviabilizam o desempenho da jornada semanal de trabalho do/a servidor/a. E, segundo o edital, a liberação deveria ter sido concedida até o dia 30 de março de 2021.

Entretanto, mesmo estando na legislação, o Ifal não tem executado sua parte. Docentes do edital anterior, de 2019, chegaram a passar mais de um ano pela sua liberação. Segundo documentos, a servidora Deysianne França entrou com o processo dia 11 de março de 2020 e só veio ser liberada dia 28 de maio de 2021.

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O desrespeito com os/as servidores/as resultou não só na cobrança pública, por meio da reportagem do Sintietfal, como também em uma reunião convocada pelo Reitor Carlos Guedes no dia 28 de abril.

“Reitoria quebrou o acordo”

Após a publicação da matéria no site do Sintietfal, a gestão do Ifal chamou os/as aprovados nos editais internos de 2019 e 2020 que aguardavam o afastamento para qualificação, para explicar, em uma reunião virtual, os motivos da morosidade do procedimento.

Na ocasião, a Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação (PRPPI) e a Coordenadoria de Contrato e Admissão de Pessoal (CCAP) apresentaram como principais empecilhos: a) o ofício do governo Bolsonaro que, em virtude do contingenciamento, ficou suspensa, de fevereiro a setembro, a contratação de substitutos; b) as limitações da pandemia, que reduziu o atendimento presencial no setor responsável pelos contratos. (Confira os slides)

Diante da pressão pelos afastamentos, o Ifal se comprometeu a repassar as atualizações das contratações por e-mail, todas as sextas-feiras, para os interessados acompanharem a evolução dos processos.

Na reunião, há dois meses, havia duas listas: uma com 18 docentes afastados que não estão condicionados à contratação de substitutos (licença-maternidade, licença-saúde, decisão judicial entre outros), que teria prioridade na contratação; e uma segunda lista com 12 docentes ainda não afastados, condicionados à contratação de substituto.

Dentre esses 12, dois eram servidores do edital de afastamento para qualificação ainda de 2019. Só no dia 28 de maio de 2021, foram concluídas as contratações do edital anterior, ficando os 10 condicionados do edital 2020. Da primeira lista, até a última atualização (28/05) enviada para os/as servidores/as, 14 dos 18 ainda não estavam resolvidos.

“Seria importante sabermos o andamento dos processos da primeira lista para podermos ter alguma expectativa do nosso processo. No entanto eles não cumpriram com a palavra, enviaram poucas vezes a lista 1 e toda semana enviam somente a lista 2 sem nenhuma alteração. Não estão fazendo o mínimo combinado na reunião. A lista 2 está parada. Essa é a revolta de todo mundo. Para a gente do edital 2020, não andou nada”, afirmou o docente Ednilson Matias, docente de filosofia do câmpus Maceió.

A docente do câmpus Batalha, Marina Milito, lembrou que na reunião foi justificada a morosidade das contratações, mas foi também dada uma expectativa de trabalho. “Não estão convocando nem três por semana”, disse a docente de artes.

Para reforçar o CCAP, setor responsável pelos processos de contratação, o Sintietfal defendeu na reunião a formação de uma comissão de trabalho para zerar os processos e resolver os afastamentos no menor tempo possível.

“Sabemos que a dificuldade dos técnicos que fazem esse trabalho na Instituição é muito grande e foi piorada com a pandemia. Não estamos de forma nenhuma exigindo um aumento na carga de trabalho desses profissionais. Por isso, o sindicato sugeriu uma comissão pra viabilizar com mais rapidez o processo de contratação. A formação dessa comissão não foi aceita pela reitoria. Agora, dois meses depois, estamos acumulando um trabalho intenso e exaustivo enquanto nossas liberações já aprovadas em edital estão paradas. Isso atrapalha bastante o avanço da pesquisa na instituição. No momento de negacionismo da ciência que estamos vivendo, a liberação para o desenvolvimento da pesquisa científica deveria ser prioridade no Ifal”, disse Elaine Lima, vice-presidenta do Sintietfal, que também aguarda sua liberação.

 “O IFAL não faz a sua parte”

O docente Ricardo Soares, que faz doutorado em Engenharia Industrial na Universidade Federal da Bahia, vê com muita preocupação a não liberação do Ifal para a continuidade de seus estudos.

“Você enquanto servidor público que se afasta é aceito. Mas a resolução não é cumprida, o Edital não está sendo respeitado. Estou lá desde 2019 e fico ameaçado em ser descartado pelo orientador. O orientador fica na cobrança para escrever, fazer ensaio e publicar. A principal frustração é poder ser descartado por não conseguir cumprir o programa como deveria. Estou totalmente atrasado”, disse Ricardo.

O docente se dedicou dois anos para passar nesse doutorado, que tem nota 7 na Capes e inclui pesquisa juntamente com outro país, Portugal. “Vou ter formação dupla, no Instituto Superior de Lisboa, se eu conseguir ir. Você investe para você entrar, você viaja, conversa com orientador. Mas o Ifal não faz sua parte, pior ainda, não se posiciona. Recebo muito e-mail com cobrança, mas preciso de tempo para fazer um trabalho com qualidade”, completou o docente que hoje acumula trabalho em três instituições de ensino diferentes.

Na entrevista ao Sintietfal, Soares criticou a posição do Ifal diante de um tema tão caro para os/as servidores/as que é sua qualificação. “A Legislação prevê dois editais de afastamento por ano, não foi efetivado. Só houve um edital em dezembro e este ainda não foi executado. No dia 28 de abril, houve uma reunião de quatro horas e a única proposta foi enviar a atualização toda sexta. Sempre mandam a planilha, mas ainda não chamaram ninguém do afastamento”, disse o docente.

Sem esperança

Entre os/as 10 da lista de espera, quem tem o prazo mais apertado é a docente do curso de Artes do Campus Batalha, Marina Milito. Ingressante no Ifal em 2020, a servidora está no último ano de seu doutorado no programa de pós-graduação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Ufal. Seu pedido de liberação era de um ano, de março de 2021 a março de 2022. Entretanto, já se passaram três meses e ainda é a quarta da lista do edital de 2020 para ser afastada.

Já descrente de sua liberação para o doutorado, Marina tem feito um esforço sem tamanho para escrever sua tese e cumprir sua carga horária. “Como eu estou na reta final, eu deveria estar me dedicando integralmente à escrita. Mas meu contrato é de 40 horas com dedicação exclusiva e não tá tendo redução nenhuma para a formação”.

A docente conta que apesar de não ter tantas turmas para dar aulas, realiza outras atividades para completar as 40 horas, como projeto de pesquisa e extensão, entre outras atividades acadêmicas. “Sou uma servidora pública e tenho que fechar 40 horas no meu plano de trabalho. Eu não vou mentir dizendo que faço algo sem fazer, não assinaria documento com falsidade. Eu tenho que fazer meu trabalho”, afirmou Marina.

Mesmo sendo seu direito, Marina não é a única docente sem esperança de que conseguirá a liberação para concluir seu doutorado, entretanto, caso o IFAL mantenha essa morosidade, a escrita será concluída sem a instituição ter cumprido sua parte.

“Passar por isso é um constrangimento”

Além de desesperançosa, a docente de história do campus Maceió, Natália Freitas, afirmou estar se sentindo desrespeitada e constrangida em como o Ifal está tratando seus planos de vida.

“Para mim, é muito complicado pensar nisso. É um projeto de vida que me dediquei plenamente nos últimos três anos. Para eu conseguir chegar no doutorado, foram intensos estudos para driblar as limitações teóricas e realizar esse objetivo de vida”, disse a docente.

Para Natália, “passar por isso é um constrangimento”. “Estou me sentindo roubada no meu direito de ser pesquisadora. Limitada não só pelo contexto do país, mas institucionalmente não estou tendo condições de contribuir do jeito que outros colegas, que se afastaram e retornaram com todo gás para contribuir com a instituição. A gente já entra com uma série de frustrações e desesperanças que influenciam no nosso psicológico”.

A docente faz doutorado em história na Universidade Federal Rural de Pernambuco e pesquisa escravidão feminina. No primeiro semestre de aula, chegou a perder disciplina por não conseguir se dedicar ao programa. “Me sinto muito desrespeitada no meu direito enquanto servidora como também de pesquisadora e educadora. Eu contava com o afastamento, eu fiz uma dedicação exclusiva de vida. Até a mudança de ambiente, me mudei para me isolar do mundo e me dedicar minimamente. Mas tá muito complicado. Ainda estou em processo de reflexão sobre a manutenção ou desistência do doutorado”, completou Natália.

A falta de compromisso do Ifal com os/as docentes influencia diretamente na qualidade do trabalho realizado. “Estou desesperançosa. É aluno que entra em contato, subjetividade dos alunos que também está em frangalhos, reuniões remotas. É o olho que cansa, a cabeça que dói. Fora o contexto: como você encontra vontade de pesquisar vendo o país se esfacelar, vendo pessoas morrerem, gente que você gosta morrer? No meu trabalho, eu preciso de documentos. Os arquivos estão fechados. São entraves no avanço da pesquisa por conta disso e uma série de fatores que acabam sugando as energias. Somos uma instituição de peso acadêmico e que hoje não oferece condições concretas a seus pesquisadores”, disse Natália.

Espera gera ansiedade

Dos entrevistados dessa reportagem, apenas Priscylla Sousa não participou da reunião com a reitoria justamente pela incompatibilidade da pós-graduação com as atividades do Ifal: “Infelizmente eu estava apresentando um seminário no doutorado”.

A docente afirma que a espera da possiblidade de ser liberada e dedicar-se integralmente à qualificação acaba gerando ansiedade em todos/as docentes que estão no aguardo. “Bate até aquela ansiedade para saber se contratou alguém da outra lista e se vai chegar a nossa vez ou não. Como pararam de mandar as duas listas, tem até colega que passou a olhar diretamente no Diário Oficial da União”.

Priscylla está no doutorado em Ciências da Computação e Matemática Computacional da Universidade de São Paulo e se diz preocupada em conciliar as atividades, principalmente nesse momento que vai exigir presença física no sudeste do país.

“Está sendo muito complicado conciliar as atividades do Ifal com o doutorado. Eu preciso ir para lá para dar continuidade. Depois da segunda dose, vou precisar ir para lá. Me preocupa muito o tempo e a disponibilidade para dar conta”, completou.

A docente afirma que esperou de 2018 a 2020 para só fazer o doutorado quando pudesse ser contemplada com o afastamento para a qualificação. “Fiz o mestrado sem estar afastada e foi muito difícil porque na época não tinha vaga. Só optei em fazer agora por conta do afastamento. Esperei dois anos até que tivesse vaga para concorrer no edital”.

Entretanto, hoje, sem o Ifal cumprir sua liberação se diz angustiada com a ausência de prazos. “A frustração não é tanto pela demora, mas pela falta de perspectiva. Se eles dissessem o mês, traria menos ansiedade e frustração. Não ter perspectiva de prazo é o pior”.

Demora é proposital?

O governo Bolsonaro, em 18 de dezembro de 2020, publicou a portaria nº 983, que regulamenta as atividades docentes, aumentando a carga horária em sala de aula e estabelecendo o ponto eletrônico. A portaria é ainda pior que a anterior (Portaria nº 17) e coloca em risco a existência de horário para o desenvolvimento da pesquisa e da extensão. Fora isso, a reitoria publicou a portaria nº 166 no dia 25 de janeiro de 2021, instituindo o exercício compartilhado no Ifal. Norma que só não está sendo aplicada por causa de uma liminar do Sintietfal.

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Ambos os movimentos, aumento da carga horária docente e utilização do/a mesmo/a servidor/a em mais de um campus, são demonstrações que o Ifal pretende enxugar o seu quadro pessoal ao invés de reivindicar ao governo a devida contratação de profissionais para sanar as vacâncias, tanto de substitutos quanto de efetivos que aguardam sua contratação.

Para o Sintietfal, a reitoria deve imediatamente nomear uma força-tarefa para reforçar a CCAP e agilizar os processos de contratação. “O direito à qualificação é algo caro para os/as servidores/as e mexe diretamente com o psicológico e projetos de vida. Respeitar esse direito, ao invés de atrasar, ou talvez, não conceder, é o mínimo que a Instituição deve fazer”, concluiu Elaine Lima, vice-presidenta do Sintiefal.