Após adiamento, votação da PL 5595/20 pode ocorrer esta semana no Senado

(Foto: Pedro França/Agência Senado)

Após pressão dos movimentos estudantis, sociais e sindicais ligados à educação, o PL 5595/2020, que obriga o retorno às aulas presenciais sem vacina, foi retirado da pauta do dia 29 de abril e sua votação foi adiada para esta semana no Senado.

O projeto de lei teve origem na Câmara dos Deputados e impede a suspensão de aulas presenciais em escolas e universidades durante a pandemia de covid-19. Para isso, inclui a educação básica e superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais.

Contudo, para o Sintietfal, não foram criadas condições seguras para o retorno de professores/as e alunos/as, assim como de familiares.

“A PL 5595 é um atentado contra a vida, não só dos/as educadores/as, mas também de todo o povo brasileiro. Usa-se o argumento de que na Europa e nos EUA as aulas voltaram normalmente durante a Pandemia e só no Brasil que não. Inclusive que a Escola, “incrivelmente”, é um espaço seguro. Primeiro, creio que devemos observar que não somos nem um, nem outro. Qualquer tentativa de comparação será desastrosa. Segundo, como milhares de alunos/as chegarão à escola, senão por meio do transporte público em contato com tantas outras pessoas que podem estar infectadas? Considerando que grande parte dos/as jovens, em idade escolar, são filhos e filhas da classe trabalhadora e depende do ônibus, do alternativo, do trem ou do metrô. Além disso, os telejornais denunciam o tempo todo que andam lotados, sem qualquer respeito ao distanciamento”, afirmou Ana Lady, diretora do Sintietfal.

A dirigente sindical acrescenta que “o retorno às aulas sem vacina e sem testes em massa é homicídio. Querem nos matar de qualquer jeito. Até mesmo usando a força da Lei. Não devemos esquecer que essa pressão se origina das empresas de educação, pois não valorizam a vida, somente o lucro. Perderam dinheiro com o trancamento das matrículas e com a redução das mensalidades. Queremos viver! Vacina já!”.

O PL que quer obrigar educadores/as a trabalharem presencialmente durante a pandemia, que já matou mais de 400 mil, teve apoio dos deputados alagoanos Arthur Lira (PP), Nivaldo Albuquerque (PTB), Sergio Toledo (PL), Isnaldo Bulhões (MDB), Pedro Vilela (PSDB) e Severino Pessoa (Republicanos).