Política de morte: Deputados/as aprovam PL que define aulas presenciais como “serviço essencial” na pandemia

Mesmo com o ritmo crescente da pandemia no país, a Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada dessa quarta-feira (21), o Projeto de Lei 5595/2020. O PL permite que a volta às aulas presenciais aconteça de imediato, pois define a educação como serviço essencial. A discussão e votação demoraram cerca de sete horas até a aprovação.

Por 276 votos a 164, os/as deputados/as concordaram com as orientações do PL 5595. O texto-base do projeto, além de impor o retorno às aulas presenciais em um momento de agravamento da pandemia, atinge diretamente o direito à greve dos/as professores/as, garantido na Constituição e regulado na Lei 7.783/1989.

Além disso, o texto prevê que só poderá haver ensino remoto “em situações excepcionais cujas restrições sejam fundamentadas em critérios técnicos e científicos devidamente comprovados”.

A proposta coloca em risco a vida dos/as milhares de alunos/as, professores/as e funcionários/as que compartilham o espaço da escola. Muitos colégios não possuem ventilação adequada ou pessoal responsável pela limpeza – para que os protocolos de proteção contra Covid-19 sejam totalmente seguidos.

Segundo dados do consórcio de imprensa, cerca de 14.050.885 pessoas já se contaminaram no país desde o início da pandemia. A vacinação, por sua vez, só alcançou 27.173.331 pessoas (12,83% da população) na primeira dose e 10.718.372 pessoas, o equivalente a 5,06% do total.

Inúmeros profissionais da educação e entidades da classe são a favor do retorno das atividades presenciais, mas com segurança, após a vacinação em massa da categoria e da comunidade escolar contra o novo coronavírus.

O PL 5595/2020 segue para votação no Senado. Caso também seja aprovado, o texto será encaminhado ao
presidente da República para sansão, entrando em vigor a partir de então.

Deputados Alagoanos

Os deputados Nivaldo Albuquerque (PTB), Sergio Toledo (PL), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB), Pedro Vilela ( PSDB) e Severino Pessoa (Republicanos) votaram contra a vida de alunos/as, famílias e profissionais da educação e aprovaram o texto base do Projeto de Lei 5595/2020.