Sintietfal reúne com aposentados/as e vai à luta contra o corte salarial dos 49,13%

O governo Bolsonaro, por meio do Tribunal de Contas da União ( TCU), mandou e a reitoria do Ifal aceitou cortar parte do salário de servidores/as antigos, em sua maioria aposentados/as e pensionistas. Para organizar a luta contra esse corte, o Sintietfal realizou nesta última terça-feira, 2 de fevereiro, uma reunião com a categoria.

“Não vamos aceitar que metam a mão no bolso dos/as nossos/as aposentados/as! É um crime retirar parte significativa do salário daqueles que tanto contribuíram com a nossa instituição e que garantiram na justiça o direito à recomposição de perdas salariais da década de 90”, disse Hugo Brandão, presidente do Sintietfal.

A rubrica retirada dos contracheques de mais de uma centena de servidores refere-se à recomposição salarial decorrente de perdas geradas pelos planos econômicos do final da década de 80. A ação dos 49,13%, mais conhecida pelos/as servidores/as, é uma reclamação trabalhista e transita em julgado, há mais de 30 anos.

“25 anos recebendo determinado provento nos dá inclusive uma perspectiva de planejamento de vida em cima disso. De maneira que não é por qualquer razão que se pode vir e simplesmente fazer um corte drástico, inclusive nas atuais condições políticas e econômicas nas quais estamos vivendo”, afirmou o assessor jurídico do Sintietfal, Carlos Henrique. “São sucessivas violações de direito. Eu acredito que o sindicato vai segurar essa causa de forma aguerrida e tenho certeza que o que estiver ao nosso alcance, de forma jurídica, fundamentada, nós vamos fazer”, completou o advogado.

Do ponto de vista jurídico, o Sintietfal vai fazer a defesa dos/as atingidos/as pelo corte e buscar parceiros nessa luta. O escritório do advogado que venceu a ação há décadas será procurado, assim como a assessoria jurídica nacional do Sinasefe. “É justamente nesses momentos que nós temos que unir forças”, garantiu o assessor jurídico do Sintietfal. Por fim, o advogado Carlos Henrique colocou-se inteiramente à disposição e pediu para que quem receber essa notificação de corte, entre em contato pelo whatsapp (82) 999388929. “Nós vamos fazer um atendimento a cada inativo e a cada servidor aposentado e faremos isso com o maior prazer. A assessoria está à disposição de vocês”.

Para o Sintietfal, além de dar o suporte jurídico e recorrer nas devidas instâncias legais, é preciso que essa luta contra o corte salarial seja entendida como uma luta geral contra uma política de governo que não ataca apenas o Ifal.

“É uma política desse governo atacar os vencimentos dos/as servidores/as ativos e inativos, seja cortando direitos históricos, como os 49,13%, seja propondo reformas que permitam a redução salarial do funcionalismo público. É preciso articular nacionalmente uma grande luta contra essa política nefasta”, afirmou Yuri Buarque, diretor do Sintietfal.

Também na reunião foi definida uma terceira via de luta contra o corte salarial dos/as servidores/as: a via administrativa. Serão procurados o Reitor Carlos Guedes, a diretora do Departamento de Gestão de Pessoas, Adriana Nogueira, e o próprio Tribunal de Contas da União.

Ao fim, ficou marcada uma nova reunião com os/as aposentados/as e pensionistas para o dia 23 de fevereiro, às 9 horas, para avaliar as ações tomadas e definir os próximos passos dessa luta.