MEC anuncia nova data para retorno às aulas presenciais no Ensino Superior

Ministro Milton Ribeiro segue cartilha autoritária e insana de Bolsonaro (foto: Carolina Antunes/PR)

O Ministério da Educação determinou a retomada das aulas presenciais da educação superior pública e privada a partir do dia 1º de março. Essa decisão está na portaria Nº 1.038, publicada no Diário Oficial da União no último dia 7 de dezembro.

“Art. 1º As atividades letivas realizadas por instituição de educação superior integrante do sistema federal de ensino, de que trata o art. 2º do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, deverão ocorrer de forma presencial a partir de 1º de março de 2021, recomendada a observância de protocolos de biossegurança para o enfrentamento da pandemia de Covid-19”.

A medida altera a decisão anterior, amplamente repudiada pelos reitores das Instituições Federais de Ensino, que definia retorno presencial para o dia 4 de janeiro. Apesar de o governo anunciar que revogaria a Portaria MEC nº 1.030, de 1º de dezembro de 2020, o MEC apenas adiou o retorno por dois meses.

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De acordo com a portaria, as instituições públicas e privadas poderão continuar usando atividades virtuais para substituir o ensino presencial até o dia 28 de fevereiro. Depois disso, os recursos digitais só deverão ser utilizados em caráter excepcional e complementar.

Apenas nos casos de as autoridades locais definirem a suspensão das aulas presenciais ou não ter “condições sanitárias” para o retorno seguro, o ensino remoto pode ser realizado de forma integral. Mas para que isso aconteça, o MEC deve ser comunicado com 15 dias de antecedência.

Quanto à resolução do Conselho Nacional de Educação, que previa a continuidade do ensino remoto em substituição ao presencial no ano de 2021, deve ter esse trecho vetado e colocado de acordo com a portaria nº 1.038.

Para o Sintietfal, o retorno das aulas presenciais diante da uma nova onda de contaminação representa um atentado contra a saúde pública. “Esse governo é um irresponsável e não se preocupa com a saúde da população, preocupa-se apenas com os lucros dos ricos e donos das faculdades privadas. Enquanto não tivermos um plano de vacinação em massa, qualquer tentativa de retorno é um crime contra a vida”, afirmou a vice-presidenta da entidade, Elaine Lima.