Sintietfal lança campanha em defesa do Imposto sobre Grandes Fortunas

De segunda-feira à sexta-feira, 6 a 10 de abril, o Sintietfal publica em suas redes sociais uma campanha expondo os bilionários brasileiros e defendendo o Imposto sobre Grandes Fortunas. O IGF é uma forma de arrecadar bilhões sem precisar mexer nos direitos dos trabalhadores e salários dos/as servidores/as públicos/as.

Previsto na Constituição de 1988, no artigo 153 inciso VII, o Imposto sobre Grandes Fortunas nunca entrou em vigor por falta de regulamentação. Com isso, o orçamento federal e todo o povo brasileiro perdem bilhões todos os anos.

De acordo com a Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital), o Brasil possui 206 bilionários com fortuna de mais de R$ 1,2 trilhão. Se taxasse o patrimônio dessas famílias em 1%, seria possível arrecadar R$ 80 bilhões.

Fora isso, projetos de lei no Senado e na Câmara, que propõem a irrisória porcentagem de 0,5% a 1% sobre grandes fortunas, demonstram que é possível ter uma receita extra de pelo menos R$ 116 bilhões por ano. Nesses cálculos, considerando-se grande fortuna aquela a partir de R$ 22,8 milhões ou 12 mil vezes o limite de isenção do imposto de renda.

“Mesmo estando previsto na Constituição, o Congresso Nacional, em mais de 30 anos, nunca quis enfrentar os ricos e pautar um projeto tão importante para garantir recursos para áreas sociais. Entretanto, esse mesmo congresso adota o discurso liberal de defender a redução do Estado e o não investimento nos serviços públicos”, afirmou Elaine Lima, presidenta do Sintietfal.

Antes mesmo da pandemia de Covid-19, deputados e senadores têm pautado a redução salarial e de carga-horária de servidores/as públicos/as como maneira de ampliar a arrecadação do estado.

“A taxação das grandes fortunas é uma medida necessária para a garantia de recursos para investimentos na saúde, nos serviços públicos e na geração de renda para a população pobre muito mais eficaz do que tirar direitos trabalhistas e cortar salários dos/as servidores/as públicos/as”, afirmou a dirigente sindical.

Uma campanha conjunta dos Auditores Fiscais pela Democracia – AFD, da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – ANFIP, da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital – FENAFISCO e do Instituto Justiça Fiscal – IJF aponta várias medidas de tributação dos ricos, entre elas a taxação das grandes fortunas, para garantir dinheiro para enfrentar o Covid-19.

+++ Carta Aberta: Tributar os ricos para enfrentar a crise