Sinasefe divulga encaminhamentos aprovados no 2º Seminário de Carreira

O Sinasefe divulgou na última quinta-feira (19) os encaminhamentos aprovados no 2º Seminário de Carreira, realizado entre os dias 7 e 9 de fevereiro de 2020, no câmpus Tijuca II, do Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro.

O Seminário contou com a participação de mais de 200 sindicalizados/as, entre eles/as os/as docentes Gabriel Magalhães, Elaine Lima, Flávio Veiga, Renato Lobo e Wanderlan Porto e os TAEs Arthur Barbosa, Marcondes Inácio e Yuri Buarque, representaram o Sintietfal.

O encontro aprovou 32 encaminhamentos sobre temas como formação política, encontros regionais, reforma do ensino médio, greve geral. Uma das questões mais abordadas foi a reforma administrativa, que pretende ser uma ameaça real à carreira do servidor/a, ampliando a extinção de cargos, o sucateamento das carreiras e acabando com a estabilidade.

“Com essa reforma, a condição de vida do trabalhador, suas condições de trabalho, sua sobrevivência, estão na mira devastadora fascista e ultraliberal do Governo Bolsonaro. É um ataque para além das carreiras docente e do técnico-administrativo, ataca também a credibilidade e o reconhecimento da funcionalidade do servidor público perante a sociedade brasileira”, afirmou Flávio Veiga, diretor de políticas educacionais do Sintietfal, ao retornar do encontro.

Os presentes no Encontro já apresentaram um balanço da atividade na última Assembleia Geral Extraordinária. A direção sindical pretende realizar outras atividades para aprofundar o tema com toda a base. Um GT sobre a carreira dos TAEs deve ser formado e ter sua primeira reunião após a quarentena do Covid-19.

Leia os encaminhamentos na íntegra:

Encaminhamentos aprovados

1. Construir um espaço permanente de formação política do SINASEFE, aos moldes da Escola de Formação Política Florestan Fernandes, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
2. Marcar o calendário de Encontros Regionais e do 11º Seminário Nacional de Educação (SNE).
3. Garantir, nos Encontros Regionais, uma pauta que dê peso à discussão do trabalho docente na busca do controle sobre nosso próprio trabalho.
4. Sistematizar as demandas da categoria para o Ministério da Educação (MEC) e para o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).
5. Exigir um posicionamento do SINASEFE sobre a Reforma do Ensino Médio “modelo MEC”.
6. Realizar Seminários de Carreira nas seções sindicais do SINASEFE, priorizando a discussão sobre liberdade de cátedra.
7. Construir a Greve Geral em Defesa dos Direitos e dos Serviços Públicos de 18 de março, fazendo “aulões”, durante a greve, de preferência em locais públicos (como praças), e destacar a discussão sobre liberdade de cátedra e contra a MPV 914/2019 e aos demais ataques do governo Bolsonaro ao serviço público.
8. Fazer parceria com as redes estadual e municipal de Educação para socialização do tema liberdade de cátedra.
9. Realizar levantamentos e pesquisas com as comissões municipais sobre impactos, atividades de resistência e condutas de reitores e diretores sobre as medidas do governo.
10. Produção de resumos e materiais sobre os ataques do governo à Educação Pública, para apoio e debate nas bases.
11. Construção de marchas estaduais unificadas em defesa da Educação Pública.
12. Promover ciclos de debates em Câmaras de Vereadores, Assembleias Legislativas, Igrejas etc.
13. Apoio financeiro aos movimentos estudantis e sociais.
14. Incluir no texto da Campanha Salarial do Fonasefe, ou ao menos levar para a reunião do Fonasefe, a questão da reequalização dos steps do PCCTAE entre os níveis da carreira.
15. Elaborar moção de repúdio à declaração de Paulo Guedes, que chamou os servidores públicos de parasitas. Acionar Paulo Guedes judicialmente por difamação dos servidores públicos, diretamente no CPF dele.
16. Enviar à Direção Nacional (DN) do SINASEFE a Carta de Repúdio do Sindscope-RJ aos assessores do reitor do Colégio Pedro II, Oscar Hallac, que elogiaram os docentes e se referiram aos técnico-administrativos apenas como “dedicados”.
17. Pedir pelo SINASEFE uma Audiência Pública no Congresso Nacional, chamando os demais sindicatos da Educação para debater:
    • carreira única;
    • unificação dos territórios;
    • unificação das instituições do Ministério da Defesa para os técnico-administrativos.
18. Construir/fortalecer o Grupo de Trabalho (GT) sobre Carreira nas bases do sindicato.
19. Greve por tempo indeterminado, junto com Andes-SN e Fasubra, a partir do dia 18/03 ou assim que for possível.
20. Moção de Apoio à Greve Nacional dos Petroleiros.
21. Fomentar a participação do Andes-SN e da Fasubra nos seminários do SINASEFE.
22. Reproduzir uma cartilha única sobre as novas regras da Previdência entre as entidades da Educação.
23. Pressionar os reitores a não suspenderem a concessão de todos os nossos direitos.
24. Revogar a Portaria do MEC nº 246/2016.
25. Construção de pauta de reivindicações específicas das carreiras do PCCTAE, do EBTT e do MS que atuam na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, trabalhadores ou instituições ligadas ao Ministério da Defesa e do Magistério de 1º e 2º graus e dos Ex-Territórios:
    • que a DN do SINASEFE protocole essa pauta junto ao governo e exija abertura de negociações.
26. Qualificar a participação do SINASEFE no Fonasefe e nas frentes de luta (Frente Brasil Popular e Frente Povo Sem Medo), de maneira a fortalecer a unidade de classe e o combate aos ataques contra os serviços públicos, o combate às desnacionalizações e às privatizações.
27. Chamar a população para conscientização de classe.
28. Buscar parcerias com a cultura.
29. Realizar uma mesa especifica para debate dos encaminhamentos no 3º Seminário de Carreira do SINASEFE.
30. Aprovar, em Plenária Nacional do SINASEFE, a imediata ação para possibilitar a construção do Centro de Formação no terreno de propriedade do sindicato, em Brasília-DF.
31. Confecção de cartilhas informativas da nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e dos seus efeitos sobre a Rede Federal de Educação.
32. Confeccionar cartilhas sobre a Reforma Administrativa.