Em reunuião com o Sintietfal, Reitoria firma compromisso com a convocação de audiências públicas sobre o Future-se

Como forma de ampliar o debate sobre o Future-se no âmbito do Ifal, a Reitoria da instituição irá convocar audiências públicas para os dias 30 de outubro, no câmpus Palmeira dos Índios, e 6 de novembro, em Maceió.

Esse foi um dos compromissos assumidos pelo Reitor Carlos Guedes perante o Sintietfal, em audiência realizada na última terça-feira, 15 de outubro, em seu gabinete. Entretanto, a confirmação dos locais ainda depende da reunião com os diretores dos câmpus, que deve acontecer no dia 22 de outubro, no Colégio de Dirigentes.

Na reunião, o Sintietfal cobrou uma postura mais incisiva da reitoria diante de um programa tão ameaçador para a educação pública. “A Rede Federal está ameaçada pelo Future-se. Esse programa pretende mercantilizar a educação brasileira e precisamos que o Ifal não apenas assuma uma postura pública crítica ao programa, como também realize audiências públicas e defina sua rejeição no conselho superior”, afirmou Flávio Veiga, diretor do Sintietfal.

O programa do Governo Federal, que busca dar “autonomia administrativa, financeira e da gestão das universidades e institutos federais”, precisa da adesão das Universidades e Institutos Federais. Segundo levantamento da Andifes, cerca de 70% das universidades já manifestaram posição contrária ao programa. A Ufal, no dia 10 de outubro, também rejeitou por unanimidade. No âmbito dos Institutos, diversos já votaram pela não adesão.

Outros pontos

A reunião entre a diretoria do Sintietfal e o Reitor do Ifal e sua equipe debateu ainda sobre ocorrências do Ponto Eletrônico, negociando a reposição da greve e a falta por atividade sindical; a flexibilização da jornada de trabalho dos TAEs e o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) do Ministério Público de Trabalho sobre Assédio Moral.

Na temática do ponto eletrônico, foram discutidas as ocorrências “falta por greve” e a “atividade sindical” e apresentado que elas inviabilizam a participação dos/as servidores/as nas lutas da categoria. Foi criado um Grupo de Trabalho para construir um procedimento padrão e mais transparente com relação às ocorrências e, desde já, a gestão do instituto se comprometeu a liberar a possibilidade de compensação na ocorrência da falta por greve.

“Cobramos do reitor e da própria gestão mudanças nessas ocorrências, visto que o segmento TAE tem uma situação particular em relação ao Ponto Eletrônico e, no caso dos diretores sindicais, que participam de assembleias, encontros e outras atividades, pelo seu protagonismo e defesa da Instituição, se faz necessário que a DGP e a Reitoria tomem à frente e não deixem a mercê de cada chefe, já que existem no Ifal diversos casos de assédio moral com precedentes já julgados”, alertou Flávio Veiga, diretor do Sintietfal.

O Sintietfal defendeu que a liberdade sindical e de organização dos/as servidores/as está sendo tolhida por uma ferramenta que, da forma que está, põe falta e desconta salários. “Nós queremos liberação para atividades sindicais, por compreender que a luta por direitos dentro da instituição se dá por meio da atuação sindical. O/a servidor/a precisa ter a cobertura de participar das atividades tendo a certeza de que não vai receber o desconto automático em folha ou nenhum outro tipo de retaliação. Além disso, a reposição não pode ficar presa à carga-horária, ela tem que ser de trabalho”, afirmou Carlos Borges, diretor jurídico do Sintietfal.

O reitor se colocou na reunião em concordância de que o ponto eletrônico é um problema na educação. Entretanto, disse que a tendência é da ampliação do mecanismo, inclusive para docentes, como aponta a reforma administrativa sugerida por Bolsonaro.

No caso da flexibilização, o Sintietfal pediu uma rediscussão das portarias que limitam os ambientes de trabalho com horário de 12 horas ininterruptas no Ifal e ficou combinada a realização de uma reunião conjunta com o Reitor, Procuradoria, Comissão de flexibilização, CGU, CIS e o Sindicato.

+++ Flexibilização no Ifal é tema de reunião entre o sindicato e comissão

Quanto ao TAC, o Sintietfal alertou à Reitoria que recebeu do Ministério Público do Trabalho uma solicitação de parecer sobre o assédio moral e condições de trabalho dentro do Ifal e afirmou que contribuirá com o que for necessário para que as investigações sobre esse tema avancem dentro da Instituição. O tema não chegou a ser discutido por falta de tempo e será detalhado numa próxima oportunidade.

Para o diretor-secretário do Sintietfal, Yuri Buarque, a reunião foi proveitosa. “A reitoria se fez representada por uma equipe numerosa, indicando disposição em discutir de forma ampla os problemas do Instituto. Consideramos que a reunião foi produtiva e aguardamos a realização das audiências e dos GTs aprovados para consolidar os prometidos avanços”, avaliou o dirigente sindical.

Participaram da reunião representando o Sintietfal, a diretora Genuzi Lima e os diretores Artur Barborsa, Carlos Borges, Fabiano Duarte, Flávio Veiga, Marcondes Inácio e Yuri Buarque.