Bolsonaro realiza novo bloqueio e corte na educação já chega a R$ 6,1 bi

Como se não bastasse a falta de recursos nos Institutos e Universidades, o governo Bolsonaro decidiu cortar mais R$ 348 milhões do orçamento do Ministério da Educação. O bloqueio faz parte do novo corte de R$ 1,4 bilhão. Com a decisão, os cortes na Educação este ano já chegam a R$ 6,1 bilhões.

A distribuição do contingenciamento foi publicada por decreto em edição extraordinária do Diário Oficial da União no dia 31 de julho. Além da Educação, os Ministérios da Cidadania e da Economia foram os mais afetados, perdendo R$ 619,1 milhões e R$ 282,574 milhões, respectivamente. A pasta da Cidadania inclui os antigos Ministérios do Desenvolvimento Social (responsável pelo Bolsa Família), Cultura e Esporte.

Além dessas pastas, os cortes também atingiram o Turismo (R$ 100 milhões), Ciência e Tecnologia (R$ 59,78 milhões), Agricultura, Pecuária e Abastecimento (R$ 54,69 milhões), Relações Exteriores (R$ 32,8 milhões), Meio Ambiente (R$ 10,1 milhões) e Saúde (R$ 6,993 milhões). Apenas dois Ministérios tiveram recursos liberados: o da Infraestrutura (R$ 60 milhões) e o da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (R$ 5 milhões).

No total, o orçamento federal está bloqueado em R$ 33,4 bilhões e a Educação é a mais afetada entre todos os ministérios.  Em março, Bolsonaro já tinha feito um corte de R$ 29,7 bilhões, dos quais o MEC foi o mais impactado, com um valor de R$ 5,8 bilhões.

“A educação e as áreas sociais estão sendo atacadas em favor de o governo alimentar o lucro dos banqueiros e especuladores, através do pagamento da dívida pública. Dívida essa que nunca foi auditada e leva quase metade de todo o orçamento público, tirando dos pobres e de políticas sociais para manter os privilégios dos bilionários”, disse Hugo Brandão, presidente do Sintietfal.

Segundo o governo, o contingenciamento é necessário para cumprir a meta de déficit primário de R$ 139 bilhões, estabelecida para este ano. Entretanto, sem o governo impulsionar a economia em queda, o Estado arrecada menos que o originalmente planejado, levando a novos contingenciamentos.

Governo inimigo da Educação

Bolsonaro e seu ministro Abraham Weintraub não escondem a cruzada que fazem contra a educação. Desde antes de assumir o mandato de presidente já incentivava a perseguição a educadores. Agora, ao lado do economista que guru da direita, Olavo de Carvalho, escolheu para Ministro da Educação, têm seu governo marcado pelos cortes no orçamento, pelo desrespeito a democracia interna e pelo projeto de mercantilização das universidades e institutos federais, o Future-se.

“Notoriamente há uma guerra contra a educação. O governo de maneira geral pretende sucatear e precarizar para posteriormente privatizar a educação. E o nosso papel diante deste cenário, é resistir e lutar por uma educação pública, gratuita e de qualidade”, afirmou Andréa Moraes, diretora do Sintietfal.

13 de agosto é dia de luta

Em março, os ataques de Bolsonaro à Educação causaram a reação imediata da juventude, trabalhadores da educação e da população em geral, levando milhões de manifestantes às ruas nos dias 15 e 30 de março. Essa luta se fortaleceu com a mobilização contra a Reforma da Previdência nos últimos meses e precisa continuar.

Nesse sentido, as Centrais Sindicais e as entidades ligadas à Educação, marcaram para o dia 13 de agosto, um novo Dia Nacional de Paralisação. Em Maceió, a manifestação está marcada para às 8 horas em frente ao CEPA.

Para definir adesão ao Dia de luta, o Sintietfal convoca sua categoria para a Assembleia Geral Extraordinária, marcada para o dia 6 de agosto, às 13h30 no auditório de informática do câmpus Maceió.

Por sua vez, o Fórum em Defesa da Aposentadoria e a Frente em Defesa da Educação, das quais o Sintietfal faz parte, como preparação para o grande dia 13 de agosto, convocam a população para se somar à luta dos/as servidores/as estaduais, marcada para o dia 6 de agosto, às 8 horas, em frente ao Palácio do Governo.

Com informações: CSP-Conlutas