Insalubridade e periculosidade são pautas da primeira reunião entre o Sintietfal e o novo Reitor

Foto: Zoroastro Neto – Ascom/Ifal

O Sintietfal reuniu na última quinta-feira, 25 de julho, com o novo reitor do Ifal, Carlos Guedes, e sua equipe para debater sobre o pagamento dos adicionais de insalubridade/periculosidade e as formas de reposição dos dias de greve/paralisação.

“A reunião foi muito produtiva e demonstrou uma grande abertura por parte da Reitoria para dialogar com o sindicato sobre questões importantes do Ifal. Estaremos cobrando da gestão e, ao mesmo tempo, colaborando no que se referir à defesa de uma educação de qualidade e aos direitos dos servidores”, afirmou Hugo Brandão, presidente do Sintietfal.

Uma das reivindicações feitas pela diretoria do sindicato foi o pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade para diversos/as servidores/as do Ifal que se encontram em determinados ambientes ou exercendo funções que fazem jus a esse direito.

“Temos casos de câmpus inteiros, como Rio Largo, que pleiteiam o recebimento do adicional em razão da proximidade a fatores de risco característicos do ambiente aeroportuário com que os servidores lidam diariamente”, descreveu Yuri Buarque, diretor-secretário do Sintietfal.

Sobre esse ponto, o reitor informou que as avaliações estão sendo feitas por ambiente e de forma individual e que a instituição possui apenas um especialista perito (TAE) para elaborar laudos.

Desta forma, Guedes compôs uma comissão para trabalhar na agilização da apreciação dos ambientes potencialmente nocivos em todos os câmpus, com primeira reunião já marcada para o dia 07/08, às 9h, no auditório de mecânica do câmpus Maceió. O propósito é construir um cronograma de visita aos câmpus para a avaliação dos ambientes e elaboração dos laudos. O Sintietfal foi convidado a comparecer a essa reunião.

Quanto ao câmpus Rio Largo, o engenheiro de segurança do trabalho, presente à reunião, afirmou que avaliou o câmpus e entende que seus servidores não fazem jus ao recebimento do adicional, pois as medidas aferidas não se enquadrariam nas especificações técnicas que determinam o pagamento.

A reitoria também fez menção à Orientação Normativa nº 4/2017 do MPDG (antigo MPOG), com base na qual afirmou que não poderia conceder o adicional para servidores ocupantes de Cargos de Direção (CDs) ou Funções Gratificadas (FGs).

Dessa forma, os/as servidores/as do Câmpus Rio Largo e os/as ocupantes de chefia precisam recorrer ao Judiciário para obter o direito ao adicional. “Nesses dois casos, não resta à categoria outro caminho senão a judicialização para tentar conquistar o reconhecimento de seu direito. Convém registrar que os adicionais de insalubridade e periculosidade são direitos expressos do servidor, um instrumento jurídico de reparação em pecúnia pelos riscos a que o trabalhador é exposto no seu local de trabalho.”, afirmou o diretor Jurídico, Carlos Borges.

Para os/as filiados/as que quiserem entrar com a ação, o Sintietfal oferece assistência jurídica com plantões de atendimento às terças-feiras, das 9h às 12h.

Foto: Zoroastro Neto – Ascom/Ifal

Ponto de Greve: 15M e 14J, assim como outras paralisações, não terão de ser compensadas

Na reunião, o Sintietfal defendeu a justeza dos dias de greve (15M e 14J) como um direito dos/as servidores de paralisarem suas atividades para lutar contra os cortes e em defesa da educação e da aposentadoria. E solicitou à reitoria o não corte de ponto daqueles/as que aderiram ao movimento paredista.

O reitor Carlos Guedes se colocou com o mesmo entendimento do sindicato e se comprometeu a autorizar e orientar os câmpus para, nas próximas paralisações/greves de um dia, utilizar a ocorrência “sem exercício no câmpus/Reitoria”, o que dispensa a necessidade de compensação.

O novo Reitor disse ainda que, em sua gestão, apenas nas greves por tempo indeterminado haverá necessidade de sentar com o sindicato para negociar a forma de reposição de greve.

“Isso é um grande avanço e representa uma vitória do reconhecimento do direito democrático e constitucional de reivindicar e fazer greve, sem que haja perseguição ou que os/as servidores/as fiquem reféns da negociação em cada unidade, além de padronizar a posição dos/as chefes imediatos em todos os câmpus”, defendeu Hugo Brandão, presidente do Sintietfal.

Future-se

Além desses pontos, o corte de verbas no Ifal e o programa “Future-se” estiveram à mesa da primeira reunião entre o sindicato e o gestor máximo da instituição, resultando no convite para fazer parte do Grupo de Trabalho, que debaterá especificamente essas duas questões nesta segunda-feira, 29, às 14h, na sala de reuniões da Reitoria.

O GT desta segunda-feira aprofundará o debate sobre a situação financeira do Ifal e o programa do MEC e servirá de base para o Reitor do Ifal se posicionar diante da reunião do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), que ocorrerá entre os dias 31 de julho e 1º de agosto, em Brasília.

“O reitor convidou o Sintietfal para debater o famigerado programa Future-se já na segunda-feira tendo em vista que deve viajar na quarta-feira para reunião do Conif, onde se debaterá a posição da Rede Federal em relação ao programa. De acordo com o reitor, seu intuito é ouvir o Sintietfal para ajudar a construir o posicionamento que ele levará à reunião do Conif, em nome do Ifal, sobre o assunto”, explicou Yuri Buarque, diretor do Sintietfal.