Escola Sem Partido é arquivada em Comissão na Câmara Federal

O Projeto de Lei (PL) 7180/14, da Escola Sem Partido, foi arquivado nesta terça-feira, 11 de dezembro, pelo presidente da Comissão Especial que analisava o projeto, o deputado Marcos Rogério (DEM-RO). A PL só poderá ser novamente discutida em 2019, caso o autor do projeto apresente requerimento para desarquiva-lo. Isto sendo feito, a tramitação começará do zero e uma nova comissão será criada.

O Presidente do Sintietfal, Hugo Brandão, comemorou o arquivamento do Projeto, mas pediu atenção permanente em 2019. “O arquivamento da votação da Lei da Mordaça em 2018 é uma vitória do movimento estudantil e do movimento sindical dos servidores da educação. Foi uma batalha vencida em um ano de retrocessos e ataques constantes à educação pública. Mas não podemos baixar as guardas, precisamos estar atentos em 2019. A Escola Sem Partido tem Bolsonaro como um dos seus principais defensores e vamos estar na rua, na luta contra quaisquer retrocessos que ele queira impor à classe trabalhadora”, disse o professor de Sociologia do Ifal.

A Escola Sem Partido, mais conhecida como a Lei da Mordaça, tem como objetivo censurar e criminalizar professores e restringir o que os docentes podem falar na sala de aula. Além disso, em seu texto, o PL propõe alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para proibir a oferta de disciplinas com conteúdo de “gênero” ou “orientação sexual” em escolas de todo o país.

Silvia Regina, vice-presidenta do Sintietfal, reafirmou o compromisso do Sindicato na defesa da uma educação pública, de qualidade e crítica. “O Sintietfal continuará na luta em defesa da escola, em sua função social gratuita, pública e de qualidade inscrita na liberdade de opinião e na universalização do conhecimento, que permita uma maior aproximação com a comunidade”, afirmou a dirigente sindical.