Justiça Eleitoral e grupos de direita atacam liberdades democráticas nas Universidades e Institutos Federais

(Foto: Centro Acadêmico da Faculdade de Direito da UFF/Divulgação)

Nos dias que antecedem a eleição e com seu candidato em declínio, fiscais de Tribunais Regionais de nove estados, provocados por eleitores de Bolsonaro, invadiram Universidades e Institutos Federais para cercear liberdades democráticas.

De acordo com o levantamento do site O Globo, em 17 universidades, agentes da Justiça Eleitoral “fiscalizaram” aulas de docentes, interromperam palestras sobre fascismo, recolheram manifestos em favor da democracia, retiraram faixas com dizer antifascista e até intimidaram servidores públicos e estudantes. Os atos ocorreram no Rio, Paraíba, Pará, Minas Gerais, Ceará, Bahia, Rio Grande do Sul, Goiás e Mato Grosso do Sul. Os juízes informaram que estavam cumprindo a legislação eleitoral.

O número, entretanto, pode ser maior. O professor da USP e colunista da Folha de São Paulo, Pablo Ortellado, apurou “ações simultâneas de combate a suposta propaganda eleitoral” nas seguintes universidades: UFGD (Dourados), UEPA (Iguarapé-Açu), UFCG (Campina Grande), UFF (Niterói), UEPB, UFMG, Unilab (Palmares), SEPE-RJ, Unilab-Fortaleza, UNEB (Serrinha), UFU (Uberlandia), UFG, UFRGS, UCP (Petropolis), UFSJ, UERJ, UFERSA, UFAM, UFFS, UFRJ, IFB, Unila, UniRio, Unifap, UEMG (Ituiutaba), UFAL, IFCE, UFPB, UFRPE (Serra Talhada), UNESP (Botucatu), UEAL, Unisinos, IFF (Campos).

Além disso, grupos de direita também foram diretamente ao Instituto Federal Catarinense tumultuar a Assembleia do Sinasefe Litoral e à Universidade Federal de Alagoas ameaçar estudantes e servidores.

No IFC, em Camburiú, nesta quinta-feira, a ex-candidata pelo PSL Dileta Correia, o empresário Emilio Dalçoquio e outros elementos divulgaram no facebook que iriam “interromper a reunião dos comunas” e foram à Assembleia de docentes e TAEs do IFC para gritar “Viva Pinochet! Viva Pinochet! [Ele] matou quem tinha que matar. Viva Pinochet, porque se ele tivesse feito o que [fez] aqui no Brasil não teria ‘isso aí’”.

+++ Invasão de Assembleia vira caso de polícia em Camboriú

Na UFAL, o Centro Acadêmico de Ciências Sociais Florestan Fernandes relatou, via redes sociais, a ameaça sofrida pelos membros do CAFF no dia 24 de outubro. “Ameaçaram arrancar nossos cartazes e faixas, além de dizer que se o candidato fascista fosse eleito, eles voltariam com uma arma”, denuncia o centro acadêmico.

O caso que ganhou mais repercussão aconteceu no Rio de Janeiro, na Universidade Federal Fluminense, onde a juíza Maria Aparecida da Costa Bastos, do TRE-RJ, determinou a imediata retirada de uma bandeira com os dizeres “Direito UFF Antifascista” da fachada do prédio da universidade. Ela decidiu ainda que o diretor da instituição responderia criminalmente caso não cumprisse o pedido.

Na Paraíba, o juiz da 17ª zona eleitoral, Horácio Ferreira de Melo Júnior, emitiu mandados de busca e apreensão nas universidades Federal e Estadual de Campina Grande. Na UFCG, foram apreendidos pela PF dois HDs dos computadores da assessoria de imprensa e três HDs externos da Associação de Docentes (ADUFCG). Além disso, determinou a apreensão de um  “manifesto em defesa da democracia e da universidade pública”, que não faz referência a nenhum candidato ou partido.

Na UEPB, em Campina Grande, alunos e professores relataram que, por dois dias, fiscais do TRE e agentes da Polícia Federal abordaram os professores sobre seus dados pessoais, a disciplina que ministram e o assunto que estava sendo abordado nas aulas. Eles afirmaram que estiveram no local em busca de material de campanha.

+++ Nota de repúdio ao cerceamento da liberdade de expressão Nas universidades públicas de Campina Grande-PB

Em Mato Grosso do Sul, na Universidade Federal da Grande Dourados, o TRE, com um mandado judicial, interrompeu aula sobre fascismo no dia 24 de outubro . O evento era uma palestra organizada pelo DCE. Confira aqui a nota do DCE.

No Rio Grande do Sul, o juiz auxiliar Rômulo Pizzolatti, do TRE-RS, a pedido do deputado federal Jerônimo Goergen (PP) e do deputado federal eleito Marcel van Hattem (Novo), decidiu na última terça-feira (23) que o evento público denominado “Contra o Fascismo. Pela democracia”, não poderia ser realizado na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). O juiz do TRE destaca que, pelo contexto, é nítido que o ato “se trata de evento político-eleitoral, seja a favor do candidato Fernando Haddad, seja contra o candidato Jair Bolsonaro”.

Ditadura, não

Para a diretoria do Sintietfal, essas ações, sejam dos TREs ou dos grupos de direita, são inadmissíveis. “Rechaçamos essas medidas da Justiça Eleitoral, elas não passam de prelúdio à ditadura no país. São verdadeiros atentados às liberdades democráticas”, afirmou Gabriel Magalhães, diretor da entidade.

O Sintietfal reforça a necessidade de lutar pela liberdade de expressão, a liberdade sindical, liberdade de cátedra e contra o fascismo.