LDO: Corte no orçamento pode ser o fim de 200 mil bolsas Capes

Sintietfal é contra os cortes de Temer na educação e no recurso da Capes

Cerca de 200 mil bolsistas Capes, que desenvolvem pesquisa, ciência e tecnologia, podem ficar sem remuneração caso o Governo Federal não mantenha o repasse de R$ 300 milhões previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2019. Temer tem até o dia 14 de agosto para sancionar a LDO.

Em nota oficial, publicada nesta quarta-feira, 1º de agosto, a CAPES alerta sobre as implicações de um possível corte de 11% no orçamento do Ministério da Educação (MEC), decorrente da Emenda Constitucional nº 95. Confira o documento aqui.

“Foi repassado à CAPES um teto limitando seu orçamento para 2019 que representa um corte significativo em relação ao próprio orçamento de 2018, fixando um patamar muito inferior ao estabelecido pela LDO. Caso seja mantido esse teto, os impactos serão graves para os Programas de Fomento da Agência”, afirmou o presidente da instituição, Abilio A. Baeta Neves.

O ofício nº 245/2018 destinado ao MEC alerta que o corte representará a suspensão, a partir de agosto de 2019, do pagamento de todos os bolsistas de mestrado, doutorado e pós-doutorado, atingindo 93 mil estudantes e pesquisadores, e da suspenção da remuneração de 105 mil bolsistas da área de Formação dos Profissionais da Educação Básica.

Os cortes de Temer atingem diretamente programas de fomento à pós graduação no país e no exterior, interrompendo o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), o Programa de Residência Pedagógica, o Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor), o Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e os mestrados profissionais do Programa de Mestrado Profissional para Qualificação de Professores da Rede Pública de Educação Básica (ProEB).

Em vídeo gravado pelo presidente do Sintietfal, Hugo Brandão destacou que os cortes são “um atentado contra a soberania nacional, contra o avanço da tecnologia e da ciência no Brasil”. Confira o vídeo abaixo.

10 de agosto

Como forma de lutar contra os ataques aos serviços públicos e aos direitos, as Centrais Sindicais convocaram um Dia Nacional de Paralisação e Manifestações para o próximo 10 de agosto. Para o presidente do Sintietfal, Hugo Brandão, a defesa da pesquisa e da educação deve ser pauta dos servidores públicos e de toda a sociedade no Dia do Basta. “Nós convocamos todos a lutar em defesa da educação pública. No dia 10 de agosto teremos um grande dia de manifestações, venha você também lutar em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade para todos”, concluiu Brandão.