Consup aprova criação do Conselho de Câmpus com a participação do Sintietfal

Reunião extraordinária finalizou destaques do Regimento Geral do IFAL

O Conselho Superior do Instituto Federal de Alagoas finalizou nesta quarta-feira, 29 de agosto, a votação dos destaques da minuta que trata de alterações no Regimento Geral do IFAL. A matéria foi encerrada após quase um ano do início da discussão e apresenta mudanças, entre elas a criação do Conselho de Câmpus e o novo organograma do IFAL.

Para o Sintietfal, o principal ponto foi a criação do Concamp. “Há um tempo o sindicato vinha defendendo a criação de conselhos em cada unidade de ensino, para fortalecer a participação da comunidade acadêmica e avançar na construção de gestões democráticas”, afirmou Ederson Matsumoto, representante do Sintietfal no Conselho Superior.

O novo Conselho aprovado passa a ser o órgão máximo em cada unidade do IFAL, com competência para acompanhar e avaliar políticas institucionais, apreciar o calendário acadêmico e a gestão orçamentária, dar parecer sobre criação de cursos e normas disciplinares e atuar como instância recursal máxima nos câmpus.

O Concamp será composto pelo Diretor Geral (presidente); dois membros da gestão de ensino, pesquisa, extensão e administração; dois docentes eleitos; dois TAEs eleitos; dois estudantes eleitos (sendo um de cada modalidade de ensino); dois responsáveis legais eleitos; um representante da sociedade civil; e um membro do Sintietfal, em exercício na unidade.

Apesar de aprovada de forma unânime essa composição, representativa e democrática, a presença do Sintietfal no conselho foi inicialmente questionada pelo diretor Ricardo Aguiar. Em contraponto, diversos conselheiros enfatizaram a importância da participação do sindicato no conselho.

“Eu sou favorável à manutenção dos representantes do sindicato. Eu acredito que o representante do sindicato vai contribuir com conhecimento pedagógico dentro do conselho do câmpus. Acho que vai enriquecer o debate”, defendeu a conselheira Geórgia Nunes, representante dos TAEs no Consup.

O Conselheiro Valdemir Chaves procurou demonstrar que a presença do sindicato nos conselhos e espaços deliberativos fortalece o diálogo com o conjunto dos servidores. “Nós sabemos que muitas regulamentações do IFAL demoram a chegar à base dos servidores. E o sindicato tem um papel importante em fazer essas regulamentações chegarem ao chão da sala de aula e até os setores dos técnicos administrativos. O Sintietfal facilita essa mediação”, complementou o representante dos docentes no Conselho e também dirigente sindical.

Mudanças

O texto apresentado pela comissão, composta por Ederson Matsumoto, Givaldo Oliveira, Fernando Antônio, Fábio Ribeiro e Anselmo Lúcio, apresentou alterações no Regimento Geral do IFAL com vistas a fortalecer direitos e ampliar espaços democráticos.

Entretanto, a apresentação do pedido de vistas do professor Ricardo Aguiar entrou em conflito em alguns pontos. Um desses foi sobre as competências da Assessoria Executiva do Reitor. A maioria dos conselheiros votou na redação que busca garantir a possibilidade participação dos TAEs no cargo, já que a proposta divergente incluiria a competência de substituição do Reitor – condição impossível para os TAEs.

“Se a gente suprime esse artigo primeiro a gente não tá limitando, pelo contrário, está ampliando as possibilidades. O servidor técnico-administrativo pode ser assessor executivo, infelizmente, pela legislação, ele não pode ser Reitor. Mas se a gente coloca esse inciso primeiro a gente já tira do campo de possibilidades o técnico administrativo assumir essa assessoria executiva”, afirmou Ederson Matsumoto.

O novo organograma do IFAL foi elaborado pela comissão em parceria com as direções de câmpus, no sentido de entender as necessidades e as atribuições específicas de cada unidade de ensino. O organograma segue a Portaria 246/16 do MEC, que define dimensionamento e normas de Funções Gratificadas (FGs) e Cargos de Direção (CDs) nos Institutos Federais.

A estrutura do IFAL tende a uma padronização e convergência de nomenclaturas e funções para todos os câmpus, em consonância com a Reitoria. Para Valdemir Chaves, “a estrutura organizacional precisa ser um reflexo da prática e da ação dos câmpus”. Nesse sentido, foi aprovada a proposta do representante do Sintietfal e em Satuba foi substituída a coordenação de pós-graduação, que possuía função gratificada mesmo sem existir nenhum curso na modalidade de ensino, pela coordenação de formação geral, muito importante para todos os campi e que não existia em Satuba.

As próximas mudanças devem ser fruto já de debates mais amplos nas unidades. “A partir da aprovação desta estrutura, que estamos fazendo agora, peço que tomemos cuidados com as próximas. Que elas sejam feitas através dos conselhos de câmpus e que venham para o conselho superior quando preciso, para que não sejam mais feitas através do acordo entre diretores ou da vontade do gestor”, defendeu o representante do Sintietfal no Consup.

Gravação

O Sintietfal fez a transmissão ao vivo de toda a reunião do Conselho Superior do IFAL via facebook. Essa política de ampliar a transparência do Consup, de suas resoluções e, ao mesmo tempo, dar visibilidade ao posicionamento de cada conselheiro vem sendo posta em prática desde 2017 pelo sindicato. Confira a gravação do vídeo abaixo: