Reunião avança debate sobre marcação de faltas indevidas no câmpus Maceió

O Sintietfal e a direção do Câmpus Maceió fizeram uma longa e produtiva reunião na tarde da última quarta-feira, 18 de julho. Dirigentes sindicais e representantes da base debateram com os gestores soluções para a marcação indevida de faltas na unidade de ensino.

Para o presidente do Sintietfal, Hugo Brandão, a reunião foi importante e pode pôr fim ao problema. “A marcação indevida de falta nos docentes é recorrente no câmpus Maceió. Teve casos de professores afastados ou de férias terem recebido faltas, aula reposta não computada e docentes com faltas em dias em que não possuem aula. A direção do câmpus foi atenciosa e prometeu encaminhar medidas que possam solucionar a questão”, disse Brandão.

Um dos questionamentos apresentados e foi acerca da real função dos conhecidos como “pranchetinhas”. Os funcionários terceirizados receberam esse apelido por andarem com pranchetas conferindo a presença do professor em sala de aula, muitas vezes não levando em conta a natureza da atividade docente que pode ser realizada extraclasse. O Sintietfal destacou que essa não é uma atribuição dos auxiliares e só contribui para a marcação indevida de faltas nos professores, a quem a ação se configura uma coerção.

“A forma de controle de frequência regulamentada no IFAL é o ponto físico e o SIGAA. O campus não pode criar outra forma de controle que não está regularizada, ainda mais utilizando funcionários terceirizados que não foram contratados para esse fim”, destacou a diretora Marília Souto.

De acordo com o Yuri Buarque, diretor jurídico do Sintietfal, “o mecanismo legítimo para averiguar a assiduidade do professor ao trabalho é a assinatura da folha de ponto. Esse controle de aulas dadas ou não dadas pode até servir como indicador do cumprimento das obrigações do cargo com zelo, como manda a 8.112, mas ele não é competente legalmente como mecanismo de controle de frequência. Até porque a marcação de faltas desobriga o professor de repor uma aula, prejudicando a formação acadêmica do aluno e a quantidade de dias letivos regulamentado pelo MEC”.

De acordo com a gestão, os terceirizados têm a função contratual de ser auxiliar e apoio de disciplina e não colocam diretamente falta nos docentes, eles reportam à diretoria de apoio acadêmico que procede com a marcação.

Entre as soluções apresentadas, foi acordada a atualização do mapa de salas, uma maior atenção no controle de ponto e o compromisso de não utilizar os tercerizados para auxiliar na marcação de faltas. Sobre a devolução dos valores descontados indevidamente, a gestão alegou não poder fazer o ressarcimento sem a análise de cada caso, mas se comprometeu a dar celeridade às demandas dessa natureza..

A reunião contou com a presença dos dirigentes sindicais Hugo Brandão, Silvia Regina, Ederson Matsumoto (Japa), Marília Souto, Yuri Buarque e Elaine Lima, dos representantes da base Wanderlan Porto e Andréa Moraes e das representantes da direção do câmpus Maceió, Jeane Melo (Diretora Geral – DG), Gisele Loures (Diretora de Ensino – DE), Maria Betânia Vilar (Dir. Apoio acadêmico – DAA) e Acácia Dias (Coordenação de Gestão de Pessoas – CGP). A reunião foi uma deliberação da assembleia municipal, realizada no dia 20 de junho.