Assembleia aponta reunião com gestores do câmpus Maceió sobre marcação de faltas indevidas

Os servidores do câmpus Maceió, reunidos em Assembleia Municipal na tarde desta quarta-feira, 20 de junho, deliberaram pela convocação de uma reunião com os gestores da unidade de ensino para debater a marcação de faltas indevidas nos professores.

A reunião, proposta pela Diretora de Ensino do câmpus Maceió, Gisele Loures, e aprovada pelos presentes, espera contar com a presença da Direção Geral, Diretoria de Ensino, Diretoria de Apoio Acadêmico, Coordenação de Gestão de Pessoas, Sintietfal e a representantes da base para tratar do recorrente problema no controle de frequência, que tem gerado preocupação entre os docentes.

“A gente vive num câmpus com muitos professores, são 279, e essa questão da marcação de faltas é uma coisa complicada. Está tendo uma falta de diálogo entre os gestores e a gente precisa se certificar disso aí para trabalhar com tranquilidade. Está sendo uma coisa cansativa e uma reclamação constante”, afirmou Silvia Regina, vice-presidenta do Sintietfal.

A dirigente sindical relatou que, na mesma semana da assembleia, teve que comparecer ao DAA para justificar faltas imputadas a ela. “Eu fico sempre atenta àquele mapa de faltas que vem para a coordenação. Hoje mesmo eu passei no DAA e justifiquei duas faltas que estavam marcadas para mim numa sexta-feira, sendo que dias de sexta eu não dou aula no IFAL. Em abril, eu tive sete faltas nas sextas também. Tem alguma coisa errada aí”, completou Silvia.

Outros docentes também relataram situações indesejadas, como ter desconto em salário por falta mesmo gozando de férias ou licença. Esse é o caso do professor de filosofia, Wanderlan Porto: “Eu cheguei a levar falta no mês do meu afastamento! Eu estava afastado para o doutorado e no mês de agosto levei várias faltas, mesmo a portaria apontando que eu só retornava em setembro. E isso não é problema pessoal, são vários servidores que tem tido descontos recorrentes em seus salários”.

Para a diretora do Sintietfal e atual coordenadora de ciências humanas, Elaine Lima, é preciso rediscutir procedimentos e funções no IFAL. “É constante erros na marcação de faltas, falta de comunicação entre setores e falhas na presença. Além disso, temos que saber também qual a real função dos ‘pranchetinhas’ e como melhorar o controle de assiduidade”, afirmou Elaine Lima.

A Diretora de Ensino, convidada pelo Sintietfal para a Assembleia, esclareceu questionamentos, disse que a marcação de faltas não passa pela DE, e se colocou, em nome da gestão, à disposição para uma reunião com os envolvidos para debater soluções.

“A gente entende que a atividade docente é extremamente complexa e não dá para medir em quadradinhos. Em 2017, o normativo 001 ratificou o papel do acompanhamento da frequência docente pelo DAA. A gente precisa melhorar a metodologia de acompanhamento. Eu também já tive marcações indevidas. Estou todos os dias aqui e teve um mês que tive 22 faltas. Embora não seja um ponto diretamente ligado à DE, a gente tá disposto a trabalhar e buscar caminhos, através do diálogo, para rediscutir essa metodologia”, afirmou Gisele Loures, diretora de Ensino.

O advogado do Sintietfal, Clênio Pacheco Júnior, também esteve presente na Assembleia e prestou esclarecimentos sobre faltas, reposição de aulas e descontos salarias.

“Se o docente repôs a aula não deve ter desconto, independente de quando é feito. A aula que ele faltou só autoriza o desconto se não for reposta. Se você repôs, você não está faltando, está cumprindo sua carga horária”, disse.

Para o assessor jurídico do Sintietfal, o Instituto também não pode descontar quando quiser e colocar dificuldades para ressarcir. “O RJU (regime jurídico único) autoriza descontar no mês subsequente. É inconcebível descontar meses depois, da mesma forma que é inconcebível postergar a restituição dos valores devidos para ficar como exercícios anteriores. Temos conquistado ações favoráveis a servidores que requerem o pagamento de verbas não pagas reconhecidas administrativamente”, completou Clênio.

Por último, foi esclarecido também que a marcação de faltas indevidas tem ocorrido de forma generalizada, sem discriminação entre os docentes. Entretanto, o advogado alertou que é preciso ficar em alerta para que não haja situações assediosas. “É possível que, nessa marcação de faltas, possa estar acontecendo assédio. Pela quantidade de relatos, eu não entendo que isso esteja acontecendo, mas é preciso estar atento para que essas repetições, que prejudicam o servidor individualmente, seja em sua remuneração ou em sua carreira, não se tornem perseguição”, concluiu o advogado.

Por existir na pauta o tema de assédio moral, a professora Gisele Loures tomou a precaução de saber se existia alguma acusação contra a sua gestão. A mesa da assembleia e os demais presentes deixaram claro que seu nome e de sua gestão na DE não foram citados em possíveis situações de assédio moral na instituição.