Plenária da Fasubra aprova greve nacional para 10 de novembro

Os técnicos administrativos das Universidades Federais vão entrar em greve a partir do dia 10 de novembro. A decisão foi tomada na tarde do último domingo (22) durante a Plenária Nacional da Fasubra Sindical, realizada no Rio de Janeiro.

A data indicada é véspera da entrada em vigor da Reforma Trabalhista e deve reforçar as mobilizações do Dia Nacional de Paralisações e Greves, convocado pelas Centrais Sindicais.

A pauta de reivindicações incluiu a revogação da reforma trabalhista e a luta contra a reforma da previdência; a defesa da carreira dos TAEs, da estabilidade e o fim do PDV; a defesa da educação pública, gratuita e de qualidade e dos serviços públicos.

Para a FASUBRA, a classe trabalhadora nunca presenciou tamanho retrocesso na retirada de direitos. “O governo do presidente ilegítimo de Michel Temer tem como objetivo aprofundar e acelerar o ajuste fiscal. Com a aprovação da PEC do Fim do Mundo (EC 95/16), a ampliação da terceirização, a reforma trabalhista, a reforma do ensino e o decreto que fortalece o trabalho escravo no país, o governo federal impõe mais sacrifícios aos trabalhadores”, diz nota publicada no site da entidade.

A decisão pela greve de categoria leva em conta os ataques específicos contra os servidores públicos. “Neste momento, Temer tem como prioridade o ataque ao funcionalismo por meio de medidas como, o Programa de Demissão Voluntária (PDV) e a redução da jornada com redução de salários”, prossegue.

“O ataque às universidades públicas, a exemplo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), se aprofunda. O pacote de medidas anunciado nos últimos dias, envolve o aumento da contribuição previdenciária de 11% para 14%, a reestruturação das carreiras do serviço público, destruindo conquistas e vitórias acumuladas pelos trabalhadores técnico-administrativos em educação nos últimos anos, com muitas lutas e greves”.

Segundo ainda a Federação, a data da greve pode ainda ser antecipada, caso o governo apresente o projeto que reestrutura as carreiras. “A previsão de lançamento do pacote de maldades contra o funcionalismo público via projeto de lei ou medida provisória, será após a votação da segunda denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) contra Temer, no Congresso Nacional no mês de outubro ou novembro, sem uma data definida”, afirma com preocupação.

Confira as resoluções da Plenária Nacional da FASUBRA:

• Deflagrar a greve para o dia 10 de novembro, com possibilidade de antecipação, caso o projeto que reestrutura as carreiras seja apresentado (em forma de MP ou de projeto de Lei) antes dessa data.
• Construir e participar das atividades convocadas pelas centrais sindicais no dia 10 de novembro.
• Enviar ofício ao Ministério da Educação (MEC), informando que, em caso de qualquer ataque ao Plano de Cargos e Carreiras dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE) que modifique a Lei 11.091/05, a FASUBRA vai deflagrar greve imediatamente.
• Realizar uma paralisação no dia 27 de outubro, Dia Nacional em Defesa dos Serviços Públicos, com ações radicalizadas.
• Caravana Nacional a Brasília – A direção da Fasubra vai convocar uma grande manifestação em Brasília-DF, todas as entidades de base precisam ficar em alerta. Será avaliado o melhor momento para a convocação da caravana.

Eixos da Greve:

• Defesa da Carreira dos TAES!
• Negociação Salarial Já! Nenhum direito a menos!
• Contra o aumento da contribuição previdenciária! Não à Reforma da Previdência!
• Revogação do PDV!
• Em defesa do ensino superior público, gratuito e de qualidade!
• Em defesa dos serviços públicos!
• Contra o PL 116/17 – demissão por avaliação negativa (fim da estabilidade)
• Em defesa dos hospitais universitários.

Campanhas gerais

• Participar da campanha pela revogação da reforma trabalhista
• Campanha contra a retirada do título de patrono da educação de Paulo Freire.
• Contra a reforma da previdência

Campanhas de esclarecimento específicas

• Desmonte da carreira
• Fim da estabilidade – demissão por avaliação negativa
• PDV
• Implicações da reforma trabalhista – terceirização nas universidades.
• Em defesa da jornada de 30 horas (jornada contínua com turnos ininterruptos)
• FORA TEMER!!!

Com informações Fasubra Sindical